Termos e Condições
Acordos claros,
sem surpresas
Estes termos descrevem como você pode usar o Khutba World, o que podemos esperar um do outro e como lidamos com contas, assinaturas e conteúdo.
Última atualização: 2 de novembro de 2026
Definições
- Khutba World: Emerald BV, sediada nos Países Baixos, fornecedora do serviço sob a marca Khutba World.
- Serviço: o site, aplicativo web, aplicativos móveis (iOS e Android) e todas as funcionalidades oferecidas sob o nome Khutba World.
- Usuário: qualquer pessoa física que utilize o Serviço, com ou sem conta.
- Conta da Mesquita: uma conta para uma mesquita ou organização islâmica com acesso ao painel e à funcionalidade de tradução ao vivo.
- Assinatura: um plano pago que dá acesso a funcionalidades premium.
- Conteúdo: todos os textos, áudios, traduções, resumos e materiais da base de conhecimento dentro do Serviço.
Aplicabilidade
Estes termos e condições aplicam-se a todo uso do Serviço. Ao usar o Khutba World — criando uma conta, abrindo o aplicativo ou visitando o site — você aceita estes termos.
Termos divergentes só são válidos se expressamente acordados por escrito.
Conta
Para certas funcionalidades, é necessária uma conta. Ao se registrar, você declara:
- Ter pelo menos 16 anos de idade
- Fornecer dados corretos e completos
- Ser responsável pela confidencialidade da sua senha
- Informar-nos imediatamente em caso de suspeita de uso indevido da sua conta
Reservamo-nos o direito de recusar ou bloquear contas em caso de violação destes termos.
Uso do Serviço
Você concorda com o seguinte:
- Usar o Serviço apenas para fins legais
- Não compartilhar conteúdo ofensivo, odioso ou ilegal
- Não tentar hackear, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar o Serviço
- Não usar sistemas automatizados (bots, scrapers) sem autorização por escrito
- Nenhum conteúdo do Serviço pode ser reutilizado comercialmente sem autorização
Assinaturas e pagamentos
- Funcionalidades gratuitas: as traduções básicas e a base de conhecimento estão disponíveis gratuitamente, sem obrigação de pagamento.
- Assinaturas Premium: os planos pagos concedem acesso a funcionalidades adicionais. Os preços estão disponíveis em /pricing.
- Faturamento: os pagamentos são processados via Stripe. As assinaturas são renovadas automaticamente de forma mensal ou anual até o cancelamento.
- IVA: todos os preços incluem IVA, salvo indicação expressa em contrário.
- Cancelamento: você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta. O cancelamento entra em vigor ao final do período de faturamento vigente.
- Reembolsos: valores já pagos não serão reembolsados, exceto quando exigido por lei.
Direito de arrependimento (consumidores)
Como consumidor, você tem o direito legal de arrependimento de 14 dias após a celebração de um contrato à distância. Você pode exercer esse direito enviando-nos uma declaração inequívoca através de support@khutba.world.
Atenção: assim que você começar a utilizar o serviço digital dentro do prazo de arrependimento e der consentimento explícito para tal, o direito de arrependimento deixará de se aplicar.
Contas de mesquitas
Condições adicionais se aplicam às mesquitas:
- A mesquita é responsável por informar seus visitantes que os sermões são traduzidos e que o áudio é processado.
- A mesquita garante ter obtido a autorização necessária dos oradores (imames) para que suas falas sejam processadas, armazenadas e possam ser ouvidas novamente, lidas e avaliadas em todo o mundo.
- O Khutba World armazena gravações e transcrições de sermões ao vivo. Os usuários podem ouvir novamente, ler e avaliar sermões em todo o mundo; a pedido da mesquita, ocultamos ou excluímos um sermão.
- Utilizamos gravações e textos para melhorar nosso reconhecimento de fala apenas se a mesquita conceder autorização separada para isso no painel. A mesquita pode revogar essa autorização a qualquer momento.
- A mesquita só pode utilizar o sistema Khutba World para traduções durante serviços religiosos e atividades relacionadas.
- A mesquita é inteiramente responsável pelo hardware que conectar ao sistema.
Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre o Serviço, incluindo software, design, conteúdo da base de conhecimento, traduções e resumos, pertencem à Khutba World ou aos seus licenciadores. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e não comercial.
Os textos do Alcorão, hadiths e de estudiosos clássicos constituem patrimônio cultural universal. Nossas traduções específicas, resumos e vínculos são protegidos.
Conteúdo gerado por IA
A Khutba World utiliza IA para traduções e resumos em tempo real. Embora busquemos alta qualidade:
- As traduções podem conter erros ou diferenças de interpretação
- Os resumos gerados por IA servem como ferramenta auxiliar, não como substituto para ouvir o sermão completo
- Os links gerados por IA para o Alcorão e hadith são orientativos — em caso de dúvida, consulte um estudioso
- Não assumimos responsabilidade por decisões religiosas ou jurídicas tomadas com base na saída da IA
Disponibilidade
Buscamos uma disponibilidade mínima de 99% para o Serviço. No entanto, não garantimos acesso ininterrupto. Interrupções temporárias podem ocorrer devido a manutenção, atualizações ou problemas técnicos.
Para contas de mesquitas com sermões ao vivo ativos, fazemos esforços adicionais para garantir a disponibilidade durante a tarde de sexta-feira (jumu'ah).
Responsabilidade
A Khutba World não é responsável por danos indiretos, consequenciais, lucros cessantes, perda de dados ou danos decorrentes de traduções ou resumos incorretos, exceto em casos de dolo ou negligência grave.
Nossa responsabilidade total por evento é limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao evento, com um máximo de €500.
Nada nestes termos limita a responsabilidade por danos cuja exclusão não seja legalmente permitida (como danos por dolo, negligência grave ou responsabilidade pelo produto).
Alterações
Podemos alterar estes termos. Em caso de mudanças significativas, informaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail ou notificação no aplicativo. Se você não concordar com os novos termos, poderá cancelar sua conta.
Rescisão
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento nas configurações da conta. Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de:
- Violação destes termos
- Fraude ou abuso
- Não pagamento de valores devidos
- Obrigação legal
Lei aplicável
Estes termos e qualquer uso do Serviço são regidos pela lei holandesa. Disputas serão submetidas ao tribunal competente na Holanda. Os consumidores mantêm sempre os direitos que lhes são conferidos por leis imperativas.
Contato
Dúvidas sobre estes termos?
- Perguntas gerais: support@khutba.world
- Privacidade: privacy@khutba.world
- Faturamento: facturatie@khutba.world
Ainda tem dúvidas?
Nossa equipe está à disposição para ajudar com qualquer questão relacionada à sua conta, assinatura ou ao próprio serviço.
support@khutba.world