Sunan Abi Dawud, hadith 2265
Narrado por Abdullah ibn Amr ibn al-Aas. Texto árabe com tradução própria e explicação.
Narrado por Abdullah ibn Amr ibn al-Aas
A narração
حَدَّثَنَا شَيْبَانُ بْنُ فَرُّوخَ، حَدَّثَنَا مُحَمَّدُ بْنُ رَاشِدٍ، ح وَحَدَّثَنَا الْحَسَنُ بْنُ عَلِيٍّ، حَدَّثَنَا يَزِيدُ بْنُ هَارُونَ، أَخْبَرَنَا مُحَمَّدُ بْنُ رَاشِدٍ، - وَهُوَ أَشْبَعُ - عَنْ سُلَيْمَانَ بْنِ مُوسَى، عَنْ عَمْرِو بْنِ شُعَيْبٍ، عَنْ أَبِيهِ، عَنْ جَدِّهِ، قَالَ إِنَّ النَّبِيَّ صلى الله عليه وسلم قَضَى أَنَّ كُلَّ مُسْتَلْحَقٍ اسْتُلْحِقَ بَعْدَ أَبِيهِ الَّذِي يُدْعَى لَهُ ادَّعَاهُ وَرَثَتُهُ فَقَضَى أَنَّ كُلَّ مَنْ كَانَ مِنْ أَمَةٍ يَمْلِكُهَا يَوْمَ أَصَابَهَا فَقَدْ لَحِقَ بِمَنِ اسْتَلْحَقَهُ وَلَيْسَ لَهُ مِمَّا قُسِمَ قَبْلَهُ مِنَ الْمِيرَاثِ شَىْءٌ وَمَا أَدْرَكَ مِنْ مِيرَاثٍ لَمْ يُقْسَمْ فَلَهُ نَصِيبُهُ وَلاَ يُلْحَقُ إِذَا كَانَ أَبُوهُ الَّذِي يُدْعَى لَهُ أَنْكَرَهُ وَإِنْ كَانَ مِنْ أَمَةٍ لَمْ يَمْلِكْهَا أَوْ مِنْ حُرَّةٍ عَاهَرَ بِهَا فَإِنَّهُ لاَ يُلْحَقُ بِهِ وَلاَ يَرِثُ وَإِنْ كَانَ الَّذِي يُدْعَى لَهُ هُوَ ادَّعَاهُ فَهُوَ وَلَدُ زِنْيَةٍ مِنْ حُرَّةٍ كَانَ أَوْ أَمَةٍ .
Narrou-nos Shaiban ibn Farrukh, narrou-nos Muhammad ibn Rashid; e também narrou-nos Al-Hasan ibn Ali, narrou-nos Yazid ibn Harun, informou-nos Muhammad ibn Rashid —sendo esta versão mais completa—, de Sulaiman ibn Musa, de Amr ibn Shu'aib, de seu pai, de seu avô, que disse: O Profeta ﷺ decretou que todo aquele cuja filiação for reivindicada após a morte daquele a quem é atribuído, se seus herdeiros o reconhecerem como um deles: se foi concebido de uma escrava que seu pai possuía no momento da relação sexual, então sua filiação é estabelecida com quem o reivindica, mas não tem direito a nada da herança que já tenha sido distribuída anteriormente; contudo, tem direito à sua parte do que ainda não tiver sido dividido. Mas se aquele a quem a paternidade é atribuída o negou em vida, não se estabelece sua filiação nem ele herda. E se foi concebido de uma escrava que seu pai não possuía ou de uma mulher livre com quem cometeu adultério, não se estabelece sua filiação nem ele herda, mesmo que aquele a quem é atribuído tenha sido quem reivindicou a paternidade, pois é filho de fornicação, quer sua mãe fosse livre ou escrava.
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
O reconhecimento da filiação determina os direitos sucessórios, mas tem limites claros.
A atribuição jurídica e familiar de uma criança ao seu pai.
Familiares que, segundo as regras islâmicas de sucessão, têm direito a uma parte da herança.
Relação sexual fora de um casamento válido.
Os estudiosos deduzem desta transmissão que uma criança cuja filiação seja reconhecida e juridicamente válida pode ter direitos sucessórios, mesmo que a herança ainda não tenha sido dividida. Segundo o texto, uma herança já repartida não é reaberta retroativamente. A transmissão também afirma que uma alegação de paternidade, por si só, não estabelece a filiação quando faltam os requisitos legais. A aplicação concreta é matéria de direito islâmico da família e exige a avaliação dos factos e da escola jurídica aplicável.
- Registe cuidadosamente os vínculos familiares e as reivindicações sucessórias antes de dividir uma herança.
- Não considere uma alegação de paternidade prova suficiente por si só; solicite a avaliação dos factos por especialistas qualificados.
- Proteja a dignidade e os direitos das crianças e não faça acusações públicas sobre a sua origem.
Esta transmissão hasan menciona a mesma regra sobre filiação e acrescenta que a criança não é atribuída ao pai se este negar a paternidade.
Sunan Abi Dawud · #2267 (Sahih)Esta transmissão sahih aborda a regra segundo a qual a criança é atribuída ao leito conjugal, enquanto o adúltero não tem direito à paternidade.
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