Sunan Abi Dawud, hadith 3513
Narrado por Jabir ibn Abdullah. Texto árabe com tradução própria e explicação.
De Abu Dawud até o Profeta ﷺ
- 1Ahmad ibn Hanbalnarrou para Abu Dawudأَحْمَدُ بْنُ حَنْبَلٍ
- 2Isma'il ibn Ibrahimإِسْمَاعِيلُ بْنُ إِبْرَاهِيمَ
- 3Ibn Jurayjابْنِ جُرَيْجٍ
- 4Abu az‑Zubayrأَبِي الزُّبَيْرِ
- 5Jabirجَابِرٍ
- 6O Mensageiro de Allah ﷺرَسُولُ اللَّهِ ﷺ
Ordem conforme o texto árabe desta narração. Os nomes foram transliterados do árabe para o alfabeto latino.
A narração
حَدَّثَنَا أَحْمَدُ بْنُ حَنْبَلٍ، حَدَّثَنَا إِسْمَاعِيلُ بْنُ إِبْرَاهِيمَ، عَنِ ابْنِ جُرَيْجٍ، عَنْ أَبِي الزُّبَيْرِ، عَنْ جَابِرٍ، قَالَ قَالَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم " الشُّفْعَةُ فِي كُلِّ شِرْكٍ رَبْعَةٍ أَوْ حَائِطٍ لاَ يَصْلُحُ أَنْ يَبِيعَ حَتَّى يُؤْذِنَ شَرِيكَهُ فَإِنْ بَاعَ فَهُوَ أَحَقُّ بِهِ حَتَّى يُؤْذِنَهُ " .
Narrou-nos Ahmad ibn Hanbal, narrou-nos Isma‘il ibn Ibrahim, de Ibn Jurayj, de Abu az-Zubayr, de Jabir, que disse: O Mensageiro de Allah ﷺ disse:
«O direito de preferência (shuf‘ah) aplica-se a todo bem compartilhado, seja uma habitação ou um jardim. Não é lícito vender sem antes notificar o sócio; e se vender sem o ter notificado, o sócio tem maior direito de adquiri-lo até que seja avisado».
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
Um coproprietário tem prioridade quando o seu parceiro vende o bem comum.
O direito de preferência do coproprietário para adquirir a quota vendida nas mesmas condições.
Uma casa, um jardim ou outro bem que pertence conjuntamente a várias pessoas.
Os juristas clássicos deduzem desta tradição que, quando uma quota é vendida, o coproprietário tem direito à shuf'ah, para que um terceiro desconhecido não passe a integrar sem mais a propriedade partilhada. O vendedor deve informar previamente o seu parceiro; se a venda ocorrer sem aviso, o direito desse parceiro mantém-se. As escolas jurídicas divergem quanto às condições e ao alcance deste direito, incluindo nos casos de bens já divididos ou sem limite ou acesso comum.
- Informe os coproprietários antes de vender uma quota de um bem partilhado.
- Ao vender, estabeleça claramente as condições e a possibilidade de adquirir a quota.
- Em caso de litígio sobre shuf'ah, peça orientação a um jurista qualificado e considere a escola jurídica aplicável e a legislação local.
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