Sunan Abi Dawud, hadith 3520
Texto árabe com tradução própria e explicação.
A narração
حَدَّثَنَا عَبْدُ اللَّهِ بْنُ مَسْلَمَةَ، عَنْ مَالِكٍ، عَنِ ابْنِ شِهَابٍ، عَنْ أَبِي بَكْرِ بْنِ عَبْدِ الرَّحْمَنِ بْنِ الْحَارِثِ بْنِ هِشَامٍ، أَنَّ رَسُولَ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم قَالَ " أَيُّمَا رَجُلٍ بَاعَ مَتَاعًا فَأَفْلَسَ الَّذِي ابْتَاعَهُ وَلَمْ يَقْبِضِ الَّذِي بَاعَهُ مِنْ ثَمَنِهِ شَيْئًا فَوَجَدَ مَتَاعَهُ بِعَيْنِهِ فَهُوَ أَحَقُّ بِهِ وَإِنْ مَاتَ الْمُشْتَرِي فَصَاحِبُ الْمَتَاعِ أُسْوَةُ الْغُرَمَاءِ " .
Narrou-nos Abdullah ibn Maslama, de Malik, de Ibn Shihab, de Abu Bakr ibn Abdurrahman ibn al-Harith ibn Hisham, que o Mensageiro de Allah ﷺ disse:
«Qualquer homem que vender uma mercadoria e aquele que a comprou tornar-se insolvente, sem que o vendedor tenha recebido nada do seu preço, se encontrar a sua mercadoria intacta com o comprador, tem mais direito a ela. Mas se o comprador morrer, então o dono da mercadoria será tratado em igualdade de condições com os demais credores».
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
O vendedor que não recebeu o pagamento pode recuperar o bem, se este ainda estiver presente e inalterado.
Quem não consegue pagar as dívidas vencidas.
O mesmo bem vendido, identificável e ainda na posse do comprador.
Pessoas ou partes a quem o comprador ainda deve dinheiro.
Os estudiosos deduzem desta transmissão que, se o vendedor não recebeu qualquer parte do preço, pode ter prioridade sobre o bem vendido quando o comprador se torna insolvente, desde que o bem ainda esteja presente e seja identificável. A disposição distingue entre insolvência e morte: segundo a transmissão, em caso de morte, o vendedor participa em igualdade com os demais credores. Os juristas discutem as condições precisas e a aplicação desta regra no âmbito das normas de compra e venda, insolvência e sucessão.
- No momento da venda, definam claramente quando e como o preço será pago.
- Guardem comprovativos de propriedade e pagamento, para que os direitos possam ser apurados com cuidado em caso de insolvência.
- Tratem os credores com justiça e deixem que um juiz competente aplique as regras à situação concreta.
Esta transmissão ṣaḥīḥ aborda o direito do vendedor ao seu bem quando o comprador se torna insolvente.
Sunan Abi Dawud · #3519 (Sahih)Relaciona-se com as condições em que o vendedor pode recuperar o bem vendido.
Sunan Abi Dawud · #3521 (Sahih)Esta transmissão relaciona a mesma questão jurídica com uma declaração do Profeta ﷺ.
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