Sunan Abi Dawud, hadith 4539
Texto árabe com tradução própria e explicação.
A narração
حَدَّثَنَا مُحَمَّدُ بْنُ عُبَيْدٍ، حَدَّثَنَا حَمَّادٌ، ح وَحَدَّثَنَا ابْنُ السَّرْحِ، حَدَّثَنَا سُفْيَانُ، - وَهَذَا حَدِيثُهُ - عَنْ عَمْرٍو، عَنْ طَاوُسٍ، قَالَ مَنْ قُتِلَ . وَقَالَ ابْنُ عُبَيْدٍ قَالَ قَالَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم " مَنْ قُتِلَ فِي عِمِّيَّا فِي رَمْىٍ يَكُونُ بَيْنَهُمْ بِحِجَارَةٍ أَوْ ضَرْبٍ بِالسِّيَاطِ أَوْ ضَرْبٍ بِعَصًا فَهُوَ خَطَأٌ وَعَقْلُهُ عَقْلُ الْخَطَإِ وَمَنْ قُتِلَ عَمْدًا فَهُوَ قَوَدٌ " . وَقَالَ ابْنُ عُبَيْدٍ " قَوَدُ يَدٍ " . ثُمَّ اتَّفَقَا " وَمَنْ حَالَ دُونَهُ فَعَلَيْهِ لَعْنَةُ اللَّهِ وَغَضَبُهُ لاَ يُقْبَلُ مِنْهُ صَرْفٌ وَلاَ عَدْلٌ " . وَحَدِيثُ سُفْيَانَ أَتَمُّ .
Narrou-nos Muhammad ibn Ubaid, narrou-nos Hammad; e também narrou-nos Ibn as-Sarh, narrou-nos Sufyan —e este é o seu relato— de Amr, de Tawus, que disse:
«Quem for morto...». E Ibn Ubaid disse: Disse o Mensageiro de Allah ﷺ: «Quem for morto por erro num arremesso de pedras entre as pessoas, ou por chicotadas, ou por golpes com um bastão, isso é considerado homicídio culposo e é devida a indenização por homicídio culposo. Mas quem for morto intencionalmente, é devida a retaliação». E Ibn Ubaid disse: «Retaliação de uma vida». Depois ambos concordaram: «E quem intervier para impedir isso, sobre ele recairá a maldição de Allah e Sua ira, e não lhe será aceita nenhuma obra voluntária nem obrigatória». E o relato de Sufyan é mais completo.
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
O homicídio involuntário exige o pagamento do preço do sangue; o homicídio intencional implica qiṣāṣ.
Uma briga caótica em que os participantes se golpeiam mutuamente, sem que fique sempre claro quem desferiu o golpe fatal.
Compensação financeira paga aos familiares da vítima nos casos em que, segundo as normas, não se aplica o qiṣāṣ.
Pena legal para o homicídio intencional, executada sob a autoridade competente e respeitando as condições estabelecidas.
Os estudiosos deduzem que a natureza do homicídio determina suas consequências jurídicas: num confronto caótico em que a intenção não tenha sido comprovada, aplicam-se as regras do homicídio involuntário; já o homicídio intencional está sujeito às regras do qiṣāṣ. A apuração e a aplicação dessas normas cabem às autoridades judiciais competentes, não a indivíduos. A advertência dirigida a quem intervém para impedir a execução de um qiṣāṣ legítimo deve ser entendida à luz da autoridade legítima e dos procedimentos válidos; ela não autoriza, de modo algum, fazer justiça com as próprias mãos.
- Não deixem que os conflitos se agravem até o arremesso de objetos ou as agressões; afastem-se e peçam ajuda.
- Deixem a apuração da culpa e o eventual qiṣāṣ a cargo dos juízes competentes; nunca façam justiça com as próprias mãos.
- Tratem os familiares da vítima com cuidado e respeitem o procedimento legal de indenização.
Esta transmissão ṣaḥīḥ também aborda as consequências de uma briga mortal e ajuda a compreender a distinção entre intenção e involuntariedade.
40 Hadith van an-Nawawi · #14 (Sahih)Esta transmissão ṣaḥīḥ enfatiza que a vida é sagrada e que o derramamento de sangue só pode ser considerado com base em fundamentos jurídicos estritamente definidos.
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