Sunan Abi Dawud, hadith 4587
Texto árabe com tradução própria e explicação.
A narração
حَدَّثَنَا مُحَمَّدُ بْنُ الْعَلاَءِ، حَدَّثَنَا حَفْصٌ، حَدَّثَنَا عَبْدُ الْعَزِيزِ بْنُ عُمَرَ بْنِ عَبْدِ الْعَزِيزِ، حَدَّثَنِي بَعْضُ الْوَفْدِ الَّذِينَ، قَدِمُوا عَلَى أَبِي قَالَ قَالَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم " أَيُّمَا طَبِيبٍ تَطَبَّبَ عَلَى قَوْمٍ لاَ يُعْرَفُ لَهُ تَطَبُّبٌ قَبْلَ ذَلِكَ فَأَعْنَتَ فَهُوَ ضَامِنٌ " . قَالَ عَبْدُ الْعَزِيزِ أَمَا إِنَّهُ لَيْسَ بِالنَّعْتِ إِنَّمَا هُوَ قَطْعُ الْعُرُوقِ وَالْبَطُّ وَالْكَىُّ .
Narrado por Muhammad ibn al-Ala', narrou-nos Hafs, narrou-nos Abdulaziz ibn Umar ibn Abdulaziz, narraram-me alguns membros da delegação que visitou meu pai, dizendo: Disse o Mensageiro de Allah ﷺ:
«Qualquer médico que exercer a medicina junto a um povo sem que fosse anteriormente conhecido como tal, e causar dano, será responsável». Disse Abdulaziz: «Em verdade, aqui não se refere ao médico por sua qualificação ou título, mas sim àquele que realiza sangrias, incisões e cauterizações».
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
Quem realiza um tratamento sem competência reconhecida e causa danos pode ser responsabilizado.
Responsável pelos danos e obrigado, segundo as regras aplicáveis, a indemnizá-los.
Tratamento em que o tecido é fechado por meio da aplicação de calor.
Procedimento tradicional que consiste em abrir uma veia para deixar o sangue sair.
Os estudiosos deduzem deste texto que um profissional que realiza um procedimento sem ser reconhecido como especialista pode ser responsabilizado se causar danos. A passagem menciona procedimentos tradicionais como a sangria, as incisões e a cauterização. A responsabilidade não decorre apenas de um resultado desfavorável: a avaliação considera a competência, o cuidado, a natureza do tratamento e o nexo causal. As escolas jurídicas desenvolvem estas regras nos respetivos quadros jurídicos.
- Antes de um tratamento, confirme se o profissional possui competência comprovada para esse procedimento específico.
- Os profissionais devem atuar dentro dos limites da sua competência e explicar cuidadosamente os riscos do tratamento.
- Registe cuidadosamente os incidentes e as decisões para que os danos e a responsabilidade possam ser avaliados de forma justa.
Este relato, do mesmo livro sobre o preço do sangue, também aborda as consequências de lesões físicas e ajuda a contextualizar a questão da responsabilidade.
Sunan Abi Dawud · #4586 (Hasan)Este relato hasan pertence à mesma secção e mostra como a responsabilidade por lesões causadas é tratada juridicamente.
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