Sahih al-Bukhari, hadith 2214
Narrado por Jabir ibn Abdullah. Texto árabe com tradução própria e explicação.
Narrado por Jabir ibn Abdullah
A coleção Sahih al-Bukhari é considerada confiável como um todo.
A narração
حَدَّثَنَا مُحَمَّدُ بْنُ مَحْبُوبٍ، حَدَّثَنَا عَبْدُ الْوَاحِدِ، حَدَّثَنَا مَعْمَرٌ، عَنِ الزُّهْرِيِّ، عَنْ أَبِي سَلَمَةَ بْنِ عَبْدِ الرَّحْمَنِ، عَنْ جَابِرِ بْنِ عَبْدِ اللَّهِ ـ رضى الله عنهما ـ قَالَ قَضَى النَّبِيُّ صلى الله عليه وسلم بِالشُّفْعَةِ فِي كُلِّ مَالٍ لَمْ يُقْسَمْ، فَإِذَا وَقَعَتِ الْحُدُودُ وَصُرِّفَتِ الطُّرُقُ فَلاَ شُفْعَةَ.
Narrou-nos Muhammad ibn Mahbub, narrou-nos Abdul-Wahid, narrou-nos Ma'mar, de Az-Zuhri, de Abu Salama ibn Abd ar-Rahman, de Jabir ibn Abdullah —que Allah esteja satisfeito com ambos—, que disse: O Profeta ﷺ decretou a validade do direito de preempção (Shuf'ah) em todo bem imóvel indiviso. Porém, se os limites forem demarcados e os caminhos definidos, não haverá mais direito de preempção.
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
O direito de shufʿah aplica-se à propriedade conjunta indivisa, mas não após a delimitação das parcelas.
Direito de preferência que permite a um coproprietário adquirir, sob determinadas condições, uma parte colocada à venda.
Bens de propriedade conjunta, sem partes ou limites separados já definidos.
A delimitação das partes separadas e a definição das vias de acesso.
Os estudiosos clássicos deduzem desta tradição que a shufʿah se destina a evitar prejuízos causados pela entrada de um novo coproprietário enquanto o imóvel permanecer indiviso. Segundo a formulação da tradição, esse direito deixa de existir depois que os limites são estabelecidos e as vias de acesso são atribuídas. As escolas jurídicas discutem seu alcance exato, incluindo se o direito também se aplica aos proprietários vizinhos e quais tipos de imóveis estão abrangidos. Em todo caso, o hadith distingue a propriedade conjunta indivisa das parcelas separadas e delimitadas.
- Na propriedade conjunta, estabeleçam previamente e por escrito os limites e as vias de acesso.
- Ao vender uma parte, procurem orientação em tempo hábil sobre os direitos dos coproprietários e as regras aplicáveis.
- Deixem claros os acordos relativos à propriedade compartilhada para evitar conflitos desnecessários em caso de venda.
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