Vendas e Comércio · Sahih al-Bukhari

Sahih al-Bukhari, hadith 2214

Narrado por Jabir ibn Abdullah. Texto árabe com tradução própria e explicação.

Sahih (confiável)Livro: Vendas e Comércio
صحيح البخاري
Quem narrou?

Narrado por Jabir ibn Abdullah

Sahih (confiável)

A coleção Sahih al-Bukhari é considerada confiável como um todo.

A narração

Texto árabe

حَدَّثَنَا مُحَمَّدُ بْنُ مَحْبُوبٍ، حَدَّثَنَا عَبْدُ الْوَاحِدِ، حَدَّثَنَا مَعْمَرٌ، عَنِ الزُّهْرِيِّ، عَنْ أَبِي سَلَمَةَ بْنِ عَبْدِ الرَّحْمَنِ، عَنْ جَابِرِ بْنِ عَبْدِ اللَّهِ ـ رضى الله عنهما ـ قَالَ قَضَى النَّبِيُّ صلى الله عليه وسلم بِالشُّفْعَةِ فِي كُلِّ مَالٍ لَمْ يُقْسَمْ، فَإِذَا وَقَعَتِ الْحُدُودُ وَصُرِّفَتِ الطُّرُقُ فَلاَ شُفْعَةَ‏.‏

Tradução

Narrou-nos Muhammad ibn Mahbub, narrou-nos Abdul-Wahid, narrou-nos Ma'mar, de Az-Zuhri, de Abu Salama ibn Abd ar-Rahman, de Jabir ibn Abdullah —que Allah esteja satisfeito com ambos—, que disse: O Profeta ﷺ decretou a validade do direito de preempção (Shuf'ah) em todo bem imóvel indiviso. Porém, se os limites forem demarcados e os caminhos definidos, não haverá mais direito de preempção.

Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.

Mensagem central

O direito de shufʿah aplica-se à propriedade conjunta indivisa, mas não após a delimitação das parcelas.

Explicação de palavras difíceis
shufʿah

Direito de preferência que permite a um coproprietário adquirir, sob determinadas condições, uma parte colocada à venda.

propriedade indivisa

Bens de propriedade conjunta, sem partes ou limites separados já definidos.

limites e acessos

A delimitação das partes separadas e a definição das vias de acesso.

O que os estudiosos extraem dela

Os estudiosos clássicos deduzem desta tradição que a shufʿah se destina a evitar prejuízos causados pela entrada de um novo coproprietário enquanto o imóvel permanecer indiviso. Segundo a formulação da tradição, esse direito deixa de existir depois que os limites são estabelecidos e as vias de acesso são atribuídas. As escolas jurídicas discutem seu alcance exato, incluindo se o direito também se aplica aos proprietários vizinhos e quais tipos de imóveis estão abrangidos. Em todo caso, o hadith distingue a propriedade conjunta indivisa das parcelas separadas e delimitadas.

Lições para hoje
  1. Na propriedade conjunta, estabeleçam previamente e por escrito os limites e as vias de acesso.
  2. Ao vender uma parte, procurem orientação em tempo hábil sobre os direitos dos coproprietários e as regras aplicáveis.
  3. Deixem claros os acordos relativos à propriedade compartilhada para evitar conflitos desnecessários em caso de venda.
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