Sahih al-Bukhari, hadith 6976
Narrado por Jabir ibn Abdullah. Texto árabe com tradução própria e explicação.
Narrado por Jabir ibn Abdullah
A coleção Sahih al-Bukhari é considerada confiável como um todo.
A narração
حَدَّثَنَا عَبْدُ اللَّهِ بْنُ مُحَمَّدٍ، حَدَّثَنَا هِشَامُ بْنُ يُوسُفَ، أَخْبَرَنَا مَعْمَرٌ، عَنِ الزُّهْرِيِّ، عَنْ أَبِي سَلَمَةَ، عَنْ جَابِرِ بْنِ عَبْدِ اللَّهِ، قَالَ إِنَّمَا جَعَلَ النَّبِيُّ صلى الله عليه وسلم الشُّفْعَةَ فِي كُلِّ مَا لَمْ يُقْسَمْ، فَإِذَا وَقَعَتِ الْحُدُودُ وَصُرِّفَتِ الطُّرُقُ فَلاَ شُفْعَةَ. وَقَالَ بَعْضُ النَّاسِ الشُّفْعَةُ لِلْجِوَارِ. ثُمَّ عَمَدَ إِلَى مَا شَدَّدَهُ فَأَبْطَلَهُ، وَقَالَ إِنِ اشْتَرَى دَارًا فَخَافَ أَنْ يَأْخُذَ الْجَارُ بِالشُّفْعَةِ، فَاشْتَرَى سَهْمًا مِنْ مِائَةِ سَهْمٍ، ثُمَّ اشْتَرَى الْبَاقِيَ، وَكَانَ لِلْجَارِ الشُّفْعَةُ فِي السَّهْمِ الأَوَّلِ، وَلاَ شُفْعَةَ لَهُ فِي بَاقِي الدَّارِ، وَلَهُ أَنْ يَحْتَالَ فِي ذَلِكَ.
Narrou-nos Abdullah ibn Muhammad, narrou-nos Hisham ibn Yusuf, informou-nos Ma'mar, de Az-Zuhri, de Abu Salamah, de Jabir ibn Abdullah, que disse: O Profeta ﷺ estabeleceu o direito de preempção (shuf'ah) apenas em tudo aquilo que não tiver sido dividido; porém, se os limites forem fixados e os caminhos forem demarcados, não há mais preempção. Algumas pessoas disseram:
«A preempção cabe ao vizinho», mas depois invalidaram o que haviam afirmado. Foi dito que se alguém comprar uma casa e temer que o vizinho exerça o direito de preempção, pode comprar primeiro uma parte de cem e depois adquirir o restante; assim, o vizinho teria direito de preempção apenas sobre a primeira parte, mas não sobre o resto da casa, sendo lícito ao comprador recorrer a tal artifício.
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
O direito de preferência aplica-se antes da divisão, não depois de definidos os limites e os acessos.
O direito de preferência que permite a um coproprietário, sob certas condições, adquirir a quota colocada à venda.
Os limites das parcelas separadas estão definidos e cada parcela dispõe de um acesso próprio.
Um expediente jurídico mencionado no trecho citado para limitar o direito de preferência.
Os estudiosos deduzem desta tradição que a shuf'ah se aplica, em princípio, à propriedade conjunta indivisa. Segundo a posição mencionada, uma vez delimitadas as parcelas e organizados os acessos, esse direito deixa de existir. O trecho também aborda a posição de que os vizinhos têm direito de shuf'ah e um expediente em que uma quota é comprada primeiro em separado. As regras e a avaliação jurídica de tais expedientes variam entre as escolas jurídicas; o texto, por si só, não justifica contornar fraudulentamente os direitos alheios.
- Em imóveis de propriedade conjunta, definam claramente os limites, os acessos e as quotas de propriedade antes de qualquer venda.
- Conversem previamente sobre o direito de preferência com todas as pessoas envolvidas e submetam os acordos a uma análise jurídica.
- Utilizem o conhecimento jurídico para organizar os direitos com justiça, não para afastar fraudulentamente quem tem direito a eles.
Esta tradição sahih transmitida por Jabir também trata do direito de preferência na propriedade indivisa e ajuda a esclarecer o seu alcance.
Sahih al-Bukhari · #6977 (Sahih)A tradição fala de um vizinho que pretende adquirir a casa posta à venda, relacionando-se assim com a discussão sobre shuf'ah e os direitos relativos a imóveis.
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