Sunan an-Nasa'i, hadith 3899
Narrado por Rafi ibn Khadij. Texto árabe com tradução própria e explicação.
Narrado por Rafi ibn Khadij
A narração
أَخْبَرَنِي الْمُغِيرَةُ بْنُ عَبْدِ الرَّحْمَنِ، قَالَ حَدَّثَنَا عِيسَى، - هُوَ ابْنُ يُونُسَ - قَالَ حَدَّثَنَا الأَوْزَاعِيُّ، عَنْ رَبِيعَةَ بْنِ أَبِي عَبْدِ الرَّحْمَنِ، عَنْ حَنْظَلَةَ بْنِ قَيْسٍ الأَنْصَارِيِّ، قَالَ سَأَلْتُ رَافِعَ بْنَ خَدِيجٍ عَنْ كِرَاءِ الأَرْضِ، بِالدِّينَارِ وَالْوَرِقِ فَقَالَ لاَ بَأْسَ بِذَلِكَ إِنَّمَا كَانَ النَّاسُ عَلَى عَهْدِ رَسُولِ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم يُؤَاجِرُونَ عَلَى الْمَاذِيَانَاتِ وَأَقْبَالِ الْجَدَاوِلِ فَيَسْلَمُ هَذَا وَيَهْلِكُ هَذَا وَيَسْلَمُ هَذَا وَيَهْلِكُ هَذَا فَلَمْ يَكُنْ لِلنَّاسِ كِرَاءٌ إِلاَّ هَذَا فَلِذَلِكَ زُجِرَ عَنْهُ فَأَمَّا شَىْءٌ مَعْلُومٌ مَضْمُونٌ فَلاَ بَأْسَ بِهِ. وَافَقَهُ مَالِكُ بْنُ أَنَسٍ عَلَى إِسْنَادِهِ وَخَالَفَهُ فِي لَفْظِهِ.
Informou-me Al-Mughira ibn Abd ar-Rahman, que disse: Narrou-nos Isa —isto é, Ibn Yunus—, que disse: Narrou-nos Al-Awza'i, de Rabi'a ibn Abi Abd ar-Rahman, de Hanzala ibn Qais Al-Ansari, que disse: Perguntei a Rafi' ibn Khadij sobre o arrendamento de terras em troca de dinares e prata. Ele respondeu:
«Não há mal nisso. Na época do Mensageiro de Allah ﷺ, as pessoas costumavam arrendar terras em troca do que crescia nas margens dos riachos e onde as nascentes brotavam; assim, uma parte podia produzir e outra não, ou esta sobrevivia e aquela perecia. Como as pessoas não arrendavam a terra senão dessa maneira, tal prática foi proibida. Mas quanto a algo conhecido e garantido, não há nenhum problema». Malik ibn Anas concordou com ele na cadeia de transmissão, mas divergiu na redação.
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
É permitido arrendar terras por uma quantia fixa; já as quotas incertas da colheita foram proibidas.
Acordo pelo qual alguém usa uma terra em troca de uma remuneração combinada.
Remuneração definida antecipadamente, que não depende da colheita.
Incerteza ou ambiguidade desnecessária num contrato.
Os estudiosos deduzem desta tradição que é permitido arrendar terras por uma quantia monetária conhecida, ao passo que uma remuneração composta exclusivamente pela produção de uma parte específica da terra pode causar disputas e desigualdade. As quatro escolas jurídicas sunitas reconhecem, em princípio, o arrendamento por uma remuneração fixa; as regras precisas do arrendamento agrícola variam conforme a escola e o tipo de contrato. O princípio essencial é que a remuneração e as condições sejam claras e que nenhuma das partes fique dependente de uma produção incerta.
- Ao arrendar, definam antecipadamente e com clareza a remuneração, o prazo e as responsabilidades.
- Não vinculem o pagamento à produção incerta de uma única parte do terreno.
- No arrendamento agrícola, consultem um especialista sobre as condições do contrato, para que ambas as partes sejam tratadas com justiça.
Esta tradição apresenta a mesma cadeia através de Rabi'a e Hanzala e aborda a resposta de Rafi ibn Khadij sobre o arrendamento de terras.
Sunan an-Nasa'i · #3898 (Sahih)Esta tradição sahih da mesma série fornece contexto adicional sobre as formas de arrendamento praticadas entre os primeiros muçulmanos.
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