Sunan an-Nasa'i, hadith 4646
Narrado por Jabir ibn Abdullah. Texto árabe com tradução própria e explicação.
De an‑Nasa'i até o Profeta ﷺ
- 1Amr ibn Zuraranarrou para an‑Nasa'iعَمْرُو بْنُ زُرَارَةَ
- 2Isma'ilإِسْمَاعِيلُ
- 3Ibn Jurayjابْنِ جُرَيْجٍ
- 4Abu az‑Zubayrأَبُو الزُّبَيْرِ
- 5Jabirجَابِرٍ
- 6O Mensageiro de Allah ﷺرَسُولُ اللَّهِ ﷺ
Ordem conforme o texto árabe desta narração. Os nomes foram transliterados do árabe para o alfabeto latino.
A narração
أَخْبَرَنَا عَمْرُو بْنُ زُرَارَةَ، قَالَ أَنْبَأَنَا إِسْمَاعِيلُ، عَنِ ابْنِ جُرَيْجٍ، قَالَ أَخْبَرَنِي أَبُو الزُّبَيْرِ، عَنْ جَابِرٍ، قَالَ قَالَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم " الشُّفْعَةُ فِي كُلِّ شِرْكٍ رَبْعَةٍ أَوْ حَائِطٍ لاَ يَصْلُحُ لَهُ أَنْ يَبِيعَ حَتَّى يُؤْذِنَ شَرِيكَهُ فَإِنْ بَاعَ فَهُوَ أَحَقُّ بِهِ حَتَّى يُؤْذِنَهُ " .
Informou-nos Amr ibn Zurarah, que disse: Informou-nos Isma'il, de Ibn Jurayj, que disse: Informou-me Abu az-Zubayr, de Jabir, que disse: O Mensageiro de Allah ﷺ disse:
«A preempção (shuf'ah) aplica-se a toda propriedade compartilhada, seja uma casa ou um jardim. Não é lícito vendê-la sem antes notificar o sócio; e se a vender, este tem mais direito sobre ela, a menos que lhe tenha dado permissão para vendê-la».
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
Em um imóvel de propriedade conjunta, o coproprietário tem preferência antes que a parte seja vendida a outra pessoa.
O direito de preferência do coproprietário para adquirir uma parte de um bem comum quando ela é colocada à venda.
Uma casa, um jardim ou outro bem que pertence conjuntamente a várias pessoas.
Os estudiosos clássicos deduzem desta narração que, no caso de um imóvel de propriedade conjunta, o coproprietário deve ser informado primeiro e tem preferência para adquirir a parte colocada à venda. As escolas jurídicas divergem quanto ao alcance exato da shuf'ah, inclusive sobre se esse direito se aplica apenas à propriedade conjunta indivisa e quais são as condições para exercê-lo. A narração ressalta que esse direito de preferência não significa, por si só, que um proprietário jamais possa vender sua parte.
- Antes de vender um bem conjunto, converse abertamente com o coproprietário sobre a venda pretendida.
- Antes de transferir uma parte, registre claramente os acordos sobre propriedade, preço e direito de preferência.
- Respeite o direito do coproprietário e, em caso de desacordo, procure orientação jurídica especializada.
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