Sunan Abi Dawud, hadith 3553
Narrado por Jabir ibn Abdullah. Texto árabe com tradução própria e explicação.
Narrado por Jabir ibn Abdullah
A narração
حَدَّثَنَا مُحَمَّدُ بْنُ يَحْيَى بْنِ فَارِسٍ، وَمُحَمَّدُ بْنُ الْمُثَنَّى، قَالاَ حَدَّثَنَا بِشْرُ بْنُ عُمَرَ، حَدَّثَنَا مَالِكٌ، - يَعْنِي ابْنَ أَنَسٍ - عَنِ ابْنِ شِهَابٍ، عَنْ أَبِي سَلَمَةَ، عَنْ جَابِرِ بْنِ عَبْدِ اللَّهِ، أَنَّ رَسُولَ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم قَالَ " أَيُّمَا رَجُلٍ أُعْمِرَ عُمْرَى لَهُ وَلِعَقِبِهِ فَإِنَّهَا لِلَّذِي يُعْطَاهَا لاَ تَرْجِعُ إِلَى الَّذِي أَعْطَاهَا لأَنَّهُ أَعْطَى عَطَاءً وَقَعَتْ فِيهِ الْمَوَارِيثُ " .
Narraram-nos Muhammad ibn Yahya ibn Faris e Muhammad ibn al-Muthanna, que disseram: Narraram-nos Bishr ibn Umar, narrou-nos Malik —ou seja, Ibn Anas— de Ibn Shihab, de Abu Salama, de Jabir ibn Abdullah, que o Mensageiro de Allah ﷺ disse:
«Qualquer homem a quem for concedida uma propriedade em usufruto vitalício ('umra) para si e para seus descendentes, ela pertencerá àquele a quem foi dada e não retornará a quem a doou, pois ele fez uma doação na qual incidem as leis da herança».
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
Uma doação vitalícia a uma pessoa e aos seus descendentes torna-se um bem hereditário.
Uma doação pela qual alguém, durante a vida, entrega um bem a outra pessoa, por vezes fazendo referência à duração da vida de quem o recebe.
Os filhos e as gerações posteriores da pessoa que recebe o bem.
Os estudiosos concluem desta tradição que uma doação a uma pessoa e aos seus descendentes não retorna ao doador, mas passa a pertencer ao beneficiário e aos seus herdeiros. Assim, uma doação claramente feita não é anulada apenas pela morte do beneficiário; as condições e consequências exatas dependem também dos termos utilizados e das regras da escola jurídica.
- Ao fazer uma doação, registe por escrito quem recebe o bem e se os descendentes dessa pessoa também estão incluídos.
- Distinga claramente a transferência efetiva da propriedade da autorização para usar temporariamente um bem.
- Em caso de herança, esclareça com antecedência a relação entre os bens doados e os herdeiros.
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