O Cargo do Juiz · Sunan Abi Dawud

Sunan Abi Dawud, hadith 3584

Narrado por Umm Salamah. Texto árabe com tradução própria e explicação.

Da'if (fraco)Livro: O Cargo do Juiz
سنن أبي داود
Quem narrou?

Narrado por Umm Salamah

Da'if (fraco)

A narração

Texto árabe

حَدَّثَنَا الرَّبِيعُ بْنُ نَافِعٍ أَبُو تَوْبَةَ، حَدَّثَنَا ابْنُ الْمُبَارَكِ، عَنْ أُسَامَةَ بْنِ زَيْدٍ، عَنْ عَبْدِ اللَّهِ بْنِ رَافِعٍ، مَوْلَى أُمِّ سَلَمَةَ عَنْ أُمِّ سَلَمَةَ، قَالَتْ أَتَى رَسُولَ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم رَجُلاَنِ يَخْتَصِمَانِ فِي مَوَارِيثَ لَهُمَا لَمْ تَكُنْ لَهُمَا بَيِّنَةٌ إِلاَّ دَعْوَاهُمَا فَقَالَ النَّبِيُّ صلى الله عليه وسلم فَذَكَرَ مِثْلَهُ فَبَكَى الرَّجُلاَنِ وَقَالَ كُلُّ وَاحِدٍ مِنْهُمَا حَقِّي لَكَ ‏.‏ فَقَالَ لَهُمَا النَّبِيُّ صلى الله عليه وسلم ‏ "‏ أَمَّا إِذْ فَعَلْتُمَا مَا فَعَلْتُمَا فَاقْتَسِمَا وَتَوَخَّيَا الْحَقَّ ‏.‏ ثُمَّ اسْتَهِمَا ثُمَّ تَحَالاَّ ‏"‏ ‏.‏

Tradução

Narr-nos Ar-Rabi' bin Nafi' Abu Taubah, narrou-nos Ibn Al-Mubarak, de Usamah bin Zaid, de Abdullah bin Rafi', liberto de Umm Salamah, que narrou de Umm Salamah, a qual disse: Dois homens vieram ao Mensageiro de Allah ﷺ disputando sobre uma herança, sem terem outra prova além de suas próprias alegações. O Profeta ﷺ falou-lhes de maneira semelhante ao mencionado, e ambos os homens choraram, dizendo cada um:

«O meu direito é teu». Então o Profeta ﷺ disse-lhes: «Visto que fizeram o que fizeram, dividam a herança buscando a justiça; depois tirem a sorte e, em seguida, absolvam-se mutuamente».

Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.

Mensagem central

Num litígio sucessório não resolvido, a divisão exige justiça e reconciliação mútua.

Explicação de palavras difíceis
prova

Meio reconhecido para fundamentar uma reivindicação, como um testemunho ou documento.

sorteio

Escolha imparcial entre opções equivalentes; por si só, não determina quem é o proprietário legal.

renunciar às reivindicações

Concordar em encerrar a questão e não voltar a exigir da outra parte a parcela contestada.

O que os estudiosos extraem dela

Os juristas clássicos fundamentam a prova judicial em tradições sólidas: quem reivindica apresenta provas e quem nega presta juramento. Esta tradição fraca, por si só, não pode estabelecer uma regra vinculativa sobre divisão ou sorteio. A referência à divisão mútua e à reconciliação pode, no máximo, ser entendida como um incentivo a um acordo voluntário, desde que ambas as partes consintam livremente e com pleno conhecimento; o acordo não deve prejudicar um direito sucessório estabelecido de uma pessoa ausente ou de outro titular de direitos.

Lições para hoje
  1. Num litígio sucessório, determine primeiro quem tem direito a cada parcela e reúna documentos fiáveis e testemunhos.
  2. Só façam um acordo se todos os titulares dos direitos compreenderem e aceitarem voluntariamente a divisão.
  3. Em caso de desacordo, consultem um estudioso qualificado ou um juiz para que analise a questão segundo as regras de prova.
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