Livro da Alforria de Escravos · Sunan Abi Dawud

Sunan Abi Dawud, hadith 3929

Narrado por Aishah. Texto árabe com tradução própria e explicação.

Sahih (confiável)Livro: Livro da Alforria de Escravos
سنن أبي داود
Quem narrou?

Narrado por Aishah

Sahih (confiável)

A narração

Texto árabe

حَدَّثَنَا عَبْدُ اللَّهِ بْنُ مَسْلَمَةَ، وَقُتَيْبَةُ بْنُ سَعِيدٍ، قَالاَ حَدَّثَنَا اللَّيْثُ، عَنِ ابْنِ شِهَابٍ، عَنْ عُرْوَةَ، أَنَّ عَائِشَةَ، رضى الله عنها أَخْبَرَتْهُ أَنَّ بَرِيرَةَ جَاءَتْ عَائِشَةَ تَسْتَعِينُهَا فِي كِتَابَتِهَا وَلَمْ تَكُنْ قَضَتْ مِنْ كِتَابَتِهَا شَيْئًا فَقَالَتْ لَهَا عَائِشَةُ ارْجِعِي إِلَى أَهْلِكِ فَإِنْ أَحَبُّوا أَنْ أَقْضِيَ عَنْكِ كِتَابَتَكِ وَيَكُونَ وَلاَؤُكِ لِي فَعَلْتُ ‏.‏ فَذَكَرَتْ ذَلِكَ بَرِيرَةُ لأَهْلِهَا فَأَبَوْا وَقَالُوا إِنْ شَاءَتْ أَنْ تَحْتَسِبَ عَلَيْكِ فَلْتَفْعَلْ وَيَكُونَ لَنَا وَلاَؤُكِ ‏.‏ فَذَكَرَتْ ذَلِكَ لِرَسُولِ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم فَقَالَ لَهَا رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم ‏"‏ ابْتَاعِي فَأَعْتِقِي فَإِنَّمَا الْوَلاَءُ لِمَنْ أَعْتَقَ ‏"‏ ‏.‏ ثُمَّ قَامَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم فَقَالَ ‏"‏ مَا بَالُ أُنَاسٍ يَشْتَرِطُونَ شُرُوطًا لَيْسَتْ فِي كِتَابِ اللَّهِ مَنِ اشْتَرَطَ شَرْطًا لَيْسَ فِي كِتَابِ اللَّهِ فَلَيْسَ لَهُ وَإِنْ شَرَطَهُ مِائَةَ مَرَّةٍ شَرْطُ اللَّهِ أَحَقُّ وَأَوْثَقُ ‏"‏ ‏.‏

Tradução

Narraram-nos Abdullah ibn Maslamah e Qutaibah ibn Said, que disseram: Narraram-nos Al-Laith, de Ibn Shihab, de Urwah, que Aishah (que Allah esteja satisfeito com ela) o informou que Barirah veio até ela pedindo ajuda para seu contrato de alforria, sem ter pago nada dele ainda. Aishah disse-lhe:

«Volta para o teu povo; se aceitarem que eu pague pela tua alforria e que o direito de patronato (wala') seja meu, eu o farei». Barirah mencionou isso ao seu povo, mas eles recusaram e disseram: «Se ela quiser pagar por ti buscando a recompensa divina, que o faça, mas o direito de patronato será nosso». Barirah relatou isso ao Mensageiro de Allah ﷺ, que lhe disse: «Compra-a e liberta-a, pois o direito de patronato pertence apenas a quem liberta». Em seguida, o Mensageiro de Allah ﷺ levantou-se e disse: «O que há com pessoas que impõem condições que não estão no Livro de Allah? Quem impuser uma condição que não está no Livro de Allah, não terá direito a ela, mesmo que a estipule cem vezes. A condição de Allah é mais válida e vinculativa».

Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.

Mensagem central

Quem liberta alguém da escravidão adquire o direito de walāʾ; as condições contrárias são nulas.

Explicação de palavras difíceis
Mukātaba

Um acordo pelo qual um escravo paga uma quantia estipulada para obter a liberdade.

Walāʾ

Um direito de parentesco jurídico que surge da libertação de um escravo e que pode, entre outras coisas, ter consequências em matéria de herança.

Condição no Livro de Allah

Uma condição contratual que não contraria as prescrições de Allah.

O que os estudiosos extraem dela

Os estudiosos deduzem desta narração que o direito de walāʾ pertence a quem realiza a libertação, e não ao antigo proprietário que estipula outra condição. Uma cláusula contratual contrária a uma norma divina estabelecida não pode ser aplicada, mesmo que seja incluída repetidamente no contrato. As escolas jurídicas reconhecem este princípio; a aplicação específica das condições nos diferentes tipos de contrato é aprofundada na jurisprudência islâmica.

Lições para hoje
  1. Leia atentamente cada condição de um acordo e não aceite cláusulas que contrariem uma regra religiosa clara.
  2. Ajude quem se encontra numa situação vulnerável de modo a proteger a sua dignidade e os seus direitos.
  3. Procure aconselhamento especializado antes de assumir compromissos relativos a contratos complexos.
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