Sunan Abi Dawud, hadith 4399
Narrado por Abdullah ibn Abbas. Texto árabe com tradução própria e explicação.
Narrado por Abdullah ibn Abbas
A narração
حَدَّثَنَا عُثْمَانُ بْنُ أَبِي شَيْبَةَ، حَدَّثَنَا جَرِيرٌ، عَنِ الأَعْمَشِ، عَنْ أَبِي ظَبْيَانَ، عَنِ ابْنِ عَبَّاسٍ، قَالَ أُتِيَ عُمَرُ بِمَجْنُونَةٍ قَدْ زَنَتْ فَاسْتَشَارَ فِيهَا أُنَاسًا فَأَمَرَ بِهَا عُمَرُ أَنْ تُرْجَمَ فَمُرَّ بِهَا عَلَى عَلِيِّ بْنِ أَبِي طَالِبٍ رِضْوَانُ اللَّهِ عَلَيْهِ فَقَالَ مَا شَأْنُ هَذِهِ قَالُوا مَجْنُونَةُ بَنِي فُلاَنٍ زَنَتْ فَأَمَرَ بِهَا عُمَرُ أَنْ تُرْجَمَ . قَالَ فَقَالَ ارْجِعُوا بِهَا ثُمَّ أَتَاهُ فَقَالَ يَا أَمِيرَ الْمُؤْمِنِينَ أَمَا عَلِمْتَ أَنَّ الْقَلَمَ قَدْ رُفِعَ عَنْ ثَلاَثَةٍ عَنِ الْمَجْنُونِ حَتَّى يَبْرَأَ وَعَنِ النَّائِمِ حَتَّى يَسْتَيْقِظَ وَعَنِ الصَّبِيِّ حَتَّى يَعْقِلَ قَالَ بَلَى . قَالَ فَمَا بَالُ هَذِهِ تُرْجَمُ قَالَ لاَ شَىْءَ . قَالَ فَأَرْسِلْهَا . قَالَ فَأَرْسَلَهَا . قَالَ فَجَعَلَ يُكَبِّرُ .
Narrou-nos Uthman ibn Abi Shayba, narrou-nos Jarir, de Al-A'mash, de Abu Zabyan, de Ibn Abbas, que disse: Trouxeram a Umar uma mulher louca que havia cometido adultério. Ele consultou algumas pessoas sobre o caso e ordenou que ela fosse apedrejada. Quando a levavam, passaram por Ali ibn Abi Talib, que Allah esteja satisfeito com ele, que perguntou:
«O que há com esta mulher?». Responderam: «É uma louca da família de fulano; cometeu adultério e Umar ordenou que fosse apedrejada». Então ele disse: «Levem-na de volta». Em seguida, foi até Umar e disse: «Ó Comandante dos Fiéis, acaso não sabes que a caneta foi suspensa para três pessoas: para o louco até que recupere a sanidade, para aquele que dorme até que acorde e para a criança até que atinja a puberdade?». Umar respondeu: «Sim». Ali perguntou: «Então por que esta mulher está sendo apedrejada?». Umar disse: «Não há razão». Ali disse: «Solte-a». Assim, Umar a soltou e começou a proclamar: «Allah é o Maior».
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
Quem não tem capacidade de responder pelos seus atos devido a uma incapacidade mental não é punido.
Expressão que significa que os pecados não são contabilizados e que não há plena responsabilidade religiosa e jurídica.
Título do líder dos crentes; aqui, Omar é tratado por esse título.
A isenção vigora enquanto persistir a incapacidade mental; em caso de recuperação, a situação é reavaliada.
Os estudiosos clássicos concluem que a responsabilidade criminal exige capacidade mental. A transmissão menciona, além da pessoa mentalmente incapaz, quem está dormindo e a criança: os atos deles não são considerados da mesma forma que os de um adulto plenamente responsável. Em termos gerais, as quatro escolas jurídicas sunitas reconhecem que uma pessoa mentalmente incapaz não é punida criminalmente por um ato cometido durante esse estado. A aplicação das penas fixas e a avaliação da capacidade são atribuições da autoridade judicial, não de indivíduos.
- Avalie cuidadosamente a responsabilidade de uma pessoa e determine primeiro se ela conseguia compreender as consequências dos seus atos.
- Deixe decisões jurídicas graves a cargo de juízes competentes e assegure um processo justo.
- Corrija a injustiça com conhecimento e respeito, como Ali fez ao lembrar Omar da regra jurídica aplicável.
Esta transmissão sahih encontra-se no mesmo capítulo e apoia a regra jurídica de não punir quem é mentalmente incapaz.
Sunan Abi Dawud · #4398 (Sahih)Esta transmissão sahih também aborda a isenção de responsabilidade da pessoa mentalmente incapaz.
Sunan Abi Dawud · #4400 (Sahih)Esta variante sahih apresenta uma formulação semelhante da isenção e menciona o alcance da maturidade intelectual.
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