Punições Prescritas · Sunan Abi Dawud

Sunan Abi Dawud, hadith 4402

Narrado por Ali ibn Abi Talib. Texto árabe com tradução própria e explicação.

Sahih (confiável)Livro: Punições Prescritas
سنن أبي داود
Quem narrou?

Narrado por Ali ibn Abi Talib

Sahih (confiável)

A narração

Texto árabe

حَدَّثَنَا هَنَّادٌ، عَنْ أَبِي الأَحْوَصِ، ح وَحَدَّثَنَا عُثْمَانُ بْنُ أَبِي شَيْبَةَ، حَدَّثَنَا جَرِيرٌ، - الْمَعْنَى - عَنْ عَطَاءِ بْنِ السَّائِبِ، عَنْ أَبِي ظَبْيَانَ، - قَالَ هَنَّادٌ - الْجَنْبِيِّ قَالَ أُتِيَ عُمَرُ بِامْرَأَةٍ قَدْ فَجَرَتْ فَأَمَرَ بِرَجْمِهَا فَمَرَّ عَلِيٌّ رضى الله عنه فَأَخَذَهَا فَخَلَّى سَبِيلَهَا فَأُخْبِرَ عُمَرُ قَالَ ادْعُوا لِي عَلِيًّا ‏.‏ فَجَاءَ عَلِيٌّ رضى الله عنه فَقَالَ يَا أَمِيرَ الْمُؤْمِنِينَ لَقَدْ عَلِمْتَ أَنَّ رَسُولَ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم قَالَ ‏ "‏ رُفِعَ الْقَلَمُ عَنْ ثَلاَثَةٍ عَنِ الصَّبِيِّ حَتَّى يَبْلُغَ وَعَنِ النَّائِمِ حَتَّى يَسْتَيْقِظَ وَعَنِ الْمَعْتُوهِ حَتَّى يَبْرَأَ ‏"‏ ‏.‏ وَإِنَّ هَذِهِ مَعْتُوهَةُ بَنِي فُلاَنٍ لَعَلَّ الَّذِي أَتَاهَا أَتَاهَا وَهِيَ فِي بَلاَئِهَا ‏.‏ قَالَ فَقَالَ عُمَرُ لاَ أَدْرِي ‏.‏ فَقَالَ عَلِيٌّ عَلَيْهِ السَّلاَمُ وَأَنَا لاَ أَدْرِي ‏.‏

Tradução

Narraram-nos Hannad, de Abu al-Ahwas; e narraram-nos Uthman ibn Abi Shayba, narrou-nos Jarir —o sentido é o mesmo— de Ata ibn as-Sa'ib, de Abu Zubyan —disse Hannad— al-Janbi: Trouxeram a Umar uma mulher que havia cometido adultério, e ele ordenou que fosse apedrejada. Então passou Ali, que Allah esteja satisfeito com ele, tomou-a e a soltou. Umar foi informado do ocorrido e disse:

«Chamai-me Ali». Veio Ali, que Allah esteja satisfeito com ele, e disse: «Ó Comandante dos Fiéis, bem sabes que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: “A caneta foi suspensa para três pessoas: para a criança até que atinja a puberdade, para o adormecido até que acorde e para o louco até que recupere a razão”». E esta é a louca da família de fulano; talvez quem se tenha unido a ela o tenha feito enquanto ela estava sob o efeito de sua loucura». Umar disse: «Não sei». E Ali, a paz esteja com ele, respondeu: «E eu também não sei».

Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.

Mensagem central

A pena não se aplica a quem é mentalmente incapaz.

Explicação de palavras difíceis
a pena foi suspensa

Uma expressão que significa que, em determinadas situações, não se aplica a responsabilidade religiosa pelos atos.

hudud

Penas estabelecidas pela lei islâmica na jurisprudência islâmica.

mentalmente incapaz

Pessoa que, devido a uma perturbação mental, não consegue compreender a natureza ou as consequências dos seus atos.

O que os estudiosos extraem dela

Os estudiosos clássicos concluem, a partir da referência à criança, à pessoa adormecida e à pessoa mentalmente incapaz, que a responsabilidade penal está ligada à capacidade de agir conscientemente. As quatro escolas jurídicas sunitas reconhecem a capacidade mental como condição da responsabilidade legal; a avaliação precisa da condição da pessoa e a aplicação de uma pena cabem às autoridades judiciais competentes. A parte final, em que Omar e Ali ﷺ dizem que não sabem, ressalta que a dúvida sobre os factos não justifica uma condenação definitiva.

Lições para hoje
  1. Não julgue a culpa de uma pessoa sem examinar cuidadosamente o seu estado mental e os factos.
  2. Deixe a avaliação e a aplicação de penas graves exclusivamente a cargo das autoridades judiciais competentes; não faça justiça pelas próprias mãos.
  3. Admita com honestidade quando os factos são incertos e não permita que a dúvida leve à injustiça.
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