Sunan Abi Dawud, hadith 4564
Narrado por Abdullah ibn Amr ibn al-As. Texto árabe com tradução própria e explicação.
Narrado por Abdullah ibn Amr ibn al-As
A narração
قَالَ أَبُو دَاوُدَ وَجَدْتُ فِي كِتَابِي عَنْ شَيْبَانَ، - وَلَمْ أَسْمَعْهُ مِنْهُ - فَحَدَّثْنَاهُ أَبُو بَكْرٍ، - صَاحِبٌ لَنَا ثِقَةٌ - قَالَ حَدَّثَنَا شَيْبَانُ، حَدَّثَنَا مُحَمَّدٌ، - يَعْنِي ابْنَ رَاشِدٍ - عَنْ سُلَيْمَانَ، - يَعْنِي ابْنَ مُوسَى - عَنْ عَمْرِو بْنِ شُعَيْبٍ، عَنْ أَبِيهِ، عَنْ جَدِّهِ، قَالَ كَانَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم يُقَوِّمُ دِيَةَ الْخَطَإِ عَلَى أَهْلِ الْقُرَى أَرْبَعَمِائَةِ دِينَارٍ أَوْ عَدْلَهَا مِنَ الْوَرِقِ يُقَوِّمُهَا عَلَى أَثْمَانِ الإِبِلِ فَإِذَا غَلَتْ رَفَعَ فِي قِيمَتِهَا وَإِذَا هَاجَتْ رُخْصًا نَقَصَ مِنْ قِيمَتِهَا وَبَلَغَتْ عَلَى عَهْدِ رَسُولِ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم مَا بَيْنَ أَرْبَعِمِائَةِ دِينَارٍ إِلَى ثَمَانِمِائَةِ دِينَارٍ أَوْ عَدْلَهَا مِنَ الْوَرِقِ ثَمَانِيَةَ آلاَفِ دِرْهَمٍ وَقَضَى رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم عَلَى أَهْلِ الْبَقَرِ مِائَتَىْ بَقَرَةٍ وَمَنْ كَانَ دِيَةُ عَقْلِهِ فِي الشَّاءِ فَأَلْفَىْ شَاةٍ قَالَ وَقَالَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم " إِنَّ الْعَقْلَ مِيرَاثٌ بَيْنَ وَرَثَةِ الْقَتِيلِ عَلَى قَرَابَتِهِمْ فَمَا فَضَلَ فَلِلْعَصَبَةِ " . قَالَ وَقَضَى رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم فِي الأَنْفِ إِذَا جُدِعَ الدِّيَةَ كَامِلَةً وَإِنْ جُدِعَتْ ثَنْدُوَتُهُ فَنِصْفُ الْعَقْلِ خَمْسُونَ مِنَ الإِبِلِ أَوْ عَدْلُهَا مِنَ الذَّهَبِ أَوِ الْوَرِقِ أَوْ مِائَةُ بَقَرَةٍ أَوْ أَلْفُ شَاةٍ وَفِي الْيَدِ إِذَا قُطِعَتْ نِصْفُ الْعَقْلِ وَفِي الرِّجْلِ نِصْفُ الْعَقْلِ وَفِي الْمَأْمُومَةِ ثُلُثُ الْعَقْلِ ثَلاَثٌ وَثَلاَثُونَ مِنَ الإِبِلِ وَثُلْثٌ أَوْ قِيمَتُهَا مِنَ الذَّهَبِ أَوِ الْوَرِقِ أَوِ الْبَقَرِ أَوِ الشَّاءِ وَالْجَائِفَةُ مِثْلُ ذَلِكَ وَفِي الأَصَابِعِ فِي كُلِّ أُصْبُعٍ عَشْرٌ مِنَ الإِبِلِ وَفِي الأَسْنَانِ فِي كُلِّ سِنٍّ خَمْسٌ مِنَ الإِبِلِ وَقَضَى رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم أَنَّ عَقْلَ الْمَرْأَةِ بَيْنَ عَصَبَتِهَا مَنْ كَانُوا لاَ يَرِثُونَ مِنْهَا شَيْئًا إِلاَّ مَا فَضَلَ عَنْ وَرَثَتِهَا فَإِنْ قُتِلَتْ فَعَقْلُهَا بَيْنَ وَرَثَتِهَا وَهُمْ يَقْتُلُونَ قَاتِلَهُمْ وَقَالَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم " لَيْسَ لِلْقَاتِلِ شَىْءٌ وَإِنْ لَمْ يَكُنْ لَهُ وَارِثٌ فَوَارِثُهُ أَقْرَبُ النَّاسِ إِلَيْهِ وَلاَ يَرِثُ الْقَاتِلُ شَيْئًا " . قَالَ مُحَمَّدٌ هَذَا كُلُّهُ حَدَّثَنِي بِهِ سُلَيْمَانُ بْنُ مُوسَى عَنْ عَمْرِو بْنِ شُعَيْبٍ عَنْ أَبِيهِ عَنْ جَدِّهِ عَنِ النَّبِيِّ صلى الله عليه وسلم . قَالَ أَبُو دَاوُدَ مُحَمَّدُ بْنُ رَاشِدٍ مِنْ أَهْلِ دِمَشْقَ هَرَبَ إِلَى الْبَصْرَةِ مِنَ الْقَتْلِ .
Disse Abu Dawud: Encontrei em meu livro, relatado por Shaiban —embora não o tenha ouvido diretamente dele— que Abu Bakr, um companheiro nosso confiável, nos narrou: Contou-nos Shaiban, contou-nos Muhammad —isto é, Ibn Rashid— de Sulaiman —isto é, Ibn Musa— de Amr ibn Shu'aib, de seu pai, de seu avô, que disse: O Mensageiro de Allah ﷺ fixava a indenização por homicídio acidental para o povo das aldeias em quatrocentos dinares ou seu equivalente em prata, calculando-a com base no preço dos camelos. Se estes encarecessem, ele aumentava o valor; e se os preços baixassem, ele reduzia o valor. Na época do Mensageiro de Allah ﷺ, essa quantia variou entre quatrocentos e oitocentos dinares, ou seu equivalente em prata de oito mil dirhams. E o Mensageiro de Allah ﷺ decretou que aqueles que possuíssem gado bovino deveriam pagar duzentas vacas, e aqueles que possuíssem ovelhas, duas mil ovelhas. Disse também: O Mensageiro de Allah ﷺ disse:
«A indenização é uma herança entre os herdeiros do falecido conforme seu grau de parentesco, e o que sobrar será para os parentes agnáticos ('asabah)». O Mensageiro de Allah ﷺ decretou ainda que, pelo nariz, se fosse cortado inteiramente, caberia a indenização completa; mas se apenas sua ponta fosse cortada, caberia metade da indenização: cinquenta camelos ou seu equivalente em ouro ou prata, ou cem vacas, ou mil ovelhas. Pela mão, se amputada, caberia metade da indenização; e pelo pé, igualmente metade. Pela ferida que atinge a cavidade craniana (ma'mumah), caberia um terço da indenização: trinta e três camelos e um terço, ou seu valor equivalente em ouro, prata, bois ou ovelhas; e pela ferida penetrante no corpo (ja'ifah), o mesmo. Pelos dedos, caberiam dez camelos por cada dedo; e pelos dentes, cinco camelos por cada dente. O Mensageiro de Allah ﷺ decretou também que a indenização da mulher cabe aos seus parentes agnáticos, quem quer que sejam, pois eles não herdam nada dela exceto o que sobrar após seus herdeiros diretos. Mas se ela for assassinada, sua indenização será distribuída entre seus herdeiros, e são eles que têm o direito de executar o assassino. Disse o Mensageiro de Allah ﷺ: «O assassino não recebe nada; e se a vítima não tiver herdeiro, seu herdeiro será a pessoa mais próxima dela, mas o assassino não herdará nada». Disse Muhammad: Tudo isso me foi transmitido por Sulaiman ibn Musa, de Amr ibn Shu'aib, de seu pai, de seu avô, do Profeta ﷺ. Disse Abu Dawud: Muhammad ibn Rashid era natural de Damasco e fugiu para Basra para escapar de ser morto.
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
O hadith trata do preço do sangue, das indemnizações por lesões e dos direitos sucessórios.
Indemnização financeira que, segundo as normas jurídicas islâmicas, pode ser devida em caso de homicídio ou de determinadas lesões.
Parentes masculinos pela linha paterna que, em certas situações sucessórias, podem ter direito ao que resta depois das quotas dos herdeiros com partes fixas.
Ferida por perfuração ou lesão que penetra numa cavidade do corpo.
Os juristas clássicos analisaram esta transmissão no contexto das regras sobre a determinação e a distribuição do preço do sangue, a indemnização por lesões específicas e a exclusão do autor do crime da herança. Os estudiosos interpretaram os valores e as quantidades mencionados à luz de outras transmissões e das circunstâncias da sua aplicação; estes não autorizam particulares a impor penas ou indemnizações por iniciativa própria. A apreciação de casos concretos cabe às autoridades judiciais competentes.
- Remetam as disputas relativas a lesões, indemnizações e heranças para especialistas e autoridades judiciais competentes.
- Registem cuidadosamente os acordos de indemnização e tratem todas as pessoas envolvidas com justiça.
- Não façam justiça pelas próprias mãos: as penas e os direitos mencionados não autorizam particulares a recorrer à violência.
Esta transmissão, do mesmo capítulo e da mesma cadeia de transmissão, fornece informações adicionais sobre as regras relativas ao preço do sangue.
Sunan Abi Dawud · #4565 (Hasan)Esta transmissão partilha a cadeia através de Muhammad ibn Rashid e Sulaiman ibn Musa e relaciona-se com os temas da indemnização por lesões e do preço do sangue.
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