Sahih al-Bukhari, hadith 6980
Narrado por Abu Rafi. Texto árabe com tradução própria e explicação.
De al‑Bukhari até o Profeta ﷺ
- 1Abu Nu'aymnarrou para al‑Bukhariأَبُو نُعَيْمٍ
- 2Sufyanسُفْيَانُ
- 3Ibrahim ibn Maysaraإِبْرَاهِيمَ بْنِ مَيْسَرَةَ
- 4Amr ibn ash‑Sharidعَمْرِو بْنِ الشَّرِيدِ
- 5Abu Rafi'أَبِي رَافِعٍ
- 6O Mensageiro de Allah ﷺرَسُولُ اللَّهِ ﷺ
Ordem conforme o texto árabe desta narração. Os nomes foram transliterados do árabe para o alfabeto latino. A coleção Sahih al-Bukhari é considerada confiável como um todo.
A narração
حَدَّثَنَا أَبُو نُعَيْمٍ، حَدَّثَنَا سُفْيَانُ، عَنْ إِبْرَاهِيمَ بْنِ مَيْسَرَةَ، عَنْ عَمْرِو بْنِ الشَّرِيدِ، عَنْ أَبِي رَافِعٍ، قَالَ قَالَ النَّبِيُّ صلى الله عليه وسلم " الْجَارُ أَحَقُّ بِصَقَبِهِ ". وَقَالَ بَعْضُ النَّاسِ إِنِ اشْتَرَى دَارًا بِعِشْرِينَ أَلْفَ دِرْهَمٍ، فَلاَ بَأْسَ أَنْ يَحْتَالَ حَتَّى يَشْتَرِيَ الدَّارَ بِعِشْرِينَ أَلْفَ دِرْهَمٍ، وَيَنْقُدَهُ تِسْعَةَ آلاَفِ دِرْهَمٍ وَتِسْعَمِائَةَ دِرْهَمٍ وَتِسْعَةً وَتِسْعِينَ، وَيَنْقُدَهُ دِينَارًا بِمَا بَقِيَ مِنَ الْعِشْرِينَ الأَلْفَ، فَإِنْ طَلَبَ الشَّفِيعُ أَخَذَهَا بِعِشْرِينَ أَلْفَ دِرْهَمٍ، وَإِلاَّ فَلاَ سَبِيلَ لَهُ عَلَى الدَّارِ، فَإِنِ اسْتُحِقَّتِ الدَّارُ، رَجَعَ الْمُشْتَرِي عَلَى الْبَائِعِ بِمَا دَفَعَ إِلَيْهِ، وَهْوَ تِسْعَةُ آلاَفِ دِرْهَمٍ وَتِسْعُمِائَةٍ وَتِسْعَةٌ وَتِسْعُونَ دِرْهَمًا وَدِينَارٌ، لأَنَّ الْبَيْعَ حِينَ اسْتُحِقَّ انْتَقَضَ الصَّرْفُ فِي الدِّينَارِ، فَإِنْ وَجَدَ بِهَذِهِ الدَّارِ عَيْبًا وَلَمْ تُسْتَحَقَّ، فَإِنَّهُ يَرُدُّهَا عَلَيْهِ بِعِشْرِينَ أَلْفَ دِرْهَمٍ. قَالَ فَأَجَازَ هَذَا الْخِدَاعَ بَيْنَ الْمُسْلِمِينَ وَقَالَ النَّبِيُّ صلى الله عليه وسلم " لاَ دَاءَ وَلاَ خِبْثَةَ وَلاَ غَائِلَةَ ".
Narrou-nos Abu Nu'aim, narrou-nos Sufyan, de Ibrahim ibn Maysara, de Amr ibn al-Sharid, de Abu Rafi', que disse: O Profeta ﷺ disse:
«O vizinho tem mais direito à propriedade adjacente». Algumas pessoas disseram: «Se alguém comprar uma casa por vinte mil dirhams, não há mal em usar um artifício para comprá-la nominalmente por vinte mil dirhams, pagando apenas nove mil, novecentos e noventa e nove dirhams em espécie e quitando o restante dos vinte mil com um único dinar. Se o titular do direito de preferência a reivindicar, tomá-la-á por vinte mil dirhams; caso contrário, não terá nenhum direito sobre a casa. Se a casa vier a pertencer a outrem, o comprador poderá reaver do vendedor o que lhe pagou, ou seja, nove mil, novecentos e noventa e nove dirhams e um dinar, pois anulada a venda por falta de titularidade, invalida-se também a troca do dinar. Mas se encontrar um defeito na casa e esta não pertencer a terceiro, poderá devolvê-la e receber de volta os vinte mil dirhams integrais». Tal pessoa, portanto, permitiu esse tipo de ardil entre os muçulmanos, embora o Profeta ﷺ tenha dito: «Não se deve vender animal doente, nem mercadoria defeituosa, nem bem obtido por traição».
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
O direito de preferência do vizinho não pode ser contornado por meio de uma transação simulada.
Direito legal, sujeito a determinadas condições, de adquirir um imóvel vendido pelo preço acordado.
Uma estrutura artificial que assume a forma de uma transação válida para obstruir um direito.
A parte contígua ou propriedade vizinha a que se aplica o direito de preferência.
Os estudiosos clássicos deduzem desta tradição que o direito de preferência do vizinho é protegido no caso de imóveis contíguos e não deve ser esvaziado por meio de um artifício. O trecho critica uma estrutura que declara no papel um preço de vinte mil dirhams, mas divide o pagamento de outra maneira para impedir o titular do direito. As escolas jurídicas divergem quanto às condições exatas e ao alcance da shufʿa; para aplicá-la a uma disputa concreta, são relevantes a forma do contrato, as partes envolvidas e a doutrina jurídica aplicável. A honestidade nas transações continua sendo um princípio fundamental.
- Ao vender um imóvel contíguo, informe claramente as condições e o preço a todos os titulares do direito.
- Não use contratos simulados nem divisões artificiais do pagamento para contornar o direito legítimo de alguém.
- Em caso de disputa sobre o direito de preferência, consulte um jurista especializado na doutrina aplicável.
Esta tradição Sahih da mesma série também aborda o direito do vizinho quando uma propriedade contígua é vendida.
Sahih al-Bukhari · #6981 (Sahih)Esta tradição trata do mesmo tema e ajuda a compreender no contexto a afirmação sobre o direito de preferência.
Sahih al-Bukhari · #6979 (Sahih)O relato sobre o coletor da zakat mostra que não se aceita o abuso de uma posição de confiança.
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