Sunan an-Nasa'i, hadith 3755
Narrado por Abu Hurairah. Texto árabe com tradução própria e explicação.
Narrado por Abu Hurairah
A narração
أَخْبَرَنَا مُحَمَّدُ بْنُ الْمُثَنَّى، قَالَ حَدَّثَنَا مُعَاذُ بْنُ هِشَامٍ، قَالَ حَدَّثَنِي أَبِي، عَنْ قَتَادَةَ، قَالَ سَأَلَنِي سُلَيْمَانُ بْنُ هِشَامٍ عَنِ الْعُمْرَى، فَقُلْتُ حَدَّثَ مُحَمَّدُ بْنُ سِيرِينَ، عَنْ شُرَيْحٍ، قَالَ قَضَى نَبِيُّ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم أَنَّ الْعُمْرَى جَائِزَةٌ . قَالَ قَتَادَةُ وَقُلْتُ حَدَّثَنِي النَّضْرُ بْنُ أَنَسٍ عَنْ بَشِيرِ بْنِ نَهِيكٍ عَنْ أَبِي هُرَيْرَةَ أَنَّ نَبِيَّ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم قَالَ " الْعُمْرَى جَائِزَةٌ " . قَالَ قَتَادَةُ وَقُلْتُ كَانَ الْحَسَنُ يَقُولُ الْعُمْرَى جَائِزَةٌ . قَالَ قَتَادَةُ فَقَالَ الزُّهْرِيُّ إِنَّمَا الْعُمْرَى إِذَا أُعْمِرَ وَعَقِبَهُ مِنْ بَعْدِهِ فَإِذَا لَمْ يَجْعَلْ عَقِبَهُ مِنْ بَعْدِهِ كَانَ لِلَّذِي يَجْعَلُ شَرْطُهُ . قَالَ قَتَادَةُ فَسُئِلَ عَطَاءُ بْنُ أَبِي رَبَاحٍ فَقَالَ حَدَّثَنِي جَابِرُ بْنُ عَبْدِ اللَّهِ أَنَّ رَسُولَ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم قَالَ " الْعُمْرَى جَائِزَةٌ " . قَالَ قَتَادَةُ فَقَالَ الزُّهْرِيُّ كَانَ الْخُلَفَاءُ لاَ يَقْضُونَ بِهَذَا . قَالَ عَطَاءٌ قَضَى بِهَا عَبْدُ الْمَلِكِ بْنُ مَرْوَانَ .
Informou-nos Muhammad ibn al-Muthanna, que disse: Relatou-nos Mu'adh ibn Hisham, que disse: Relatou-me meu pai, de Qatadah, que disse: Sulaiman ibn Hisham perguntou-me sobre a 'Umra (doação vitalícia), e eu respondi: Muhammad ibn Sirin narrou que Shuraih disse:
«O Profeta de Allah ﷺ decretou que a 'Umra é válida». Qatadah disse: E eu acrescentei: An-Nadr ibn Anas narrou-me, de Bashir ibn Nahik, de Abu Hurairah, que o Profeta de Allah ﷺ disse: «A 'Umra é válida». Qatadah disse: E também mencionei: Al-Hasan costumava dizer: «A 'Umra é válida». Qatadah disse: Az-Zuhri afirmou: «A 'Umra ocorre quando é concedida ao beneficiário e aos seus descendentes depois dele; porém, se não for estipulado que passe aos descendentes, prevalece a condição estabelecida pelo doador». Qatadah disse: Perguntou-se a 'Ata' ibn Abi Rabah, e ele respondeu: Jabir ibn Abdullah narrou-me que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: «A 'Umra é válida». Qatadah disse: Az-Zuhri comentou: «Os Califas não julgavam com base nisso». Mas 'Ata' disse: «'Abd al-Malik ibn Marwan julgou com base nisso».
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
Uma doação vitalícia é válida; as condições determinam quem a herda.
Uma doação feita para toda a vida do beneficiário, cujo destino exato depende das condições acordadas.
Os filhos e as gerações seguintes do beneficiário.
A transmissão confirma que uma ‘umra é válida como doação. Az-Zuhri distinguiu entre uma doação que inclui expressamente também os descendentes e outra em que essa disposição não existe; segundo ele, neste último caso, aplica-se a condição acordada. Os relatos sobre diferentes decisões judiciais mostram que os juristas devem definir as condições com cuidado. As consequências jurídicas exatas são desenvolvidas de maneiras diferentes pelas escolas jurídicas; por isso, ao fazer uma doação, especifique claramente quem recebe o bem e o que acontecerá com ele após a morte do beneficiário.
- Numa doação vitalícia, estabeleça por escrito quem receberá o bem e se os direitos passarão aos descendentes dessa pessoa.
- Converse sobre as condições antes da transferência, para que doador e beneficiário tenham as mesmas expectativas.
- Se as condições não forem claras, consulte um especialista em direito islâmico sucessório e patrimonial.
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