Livro das Transações Financeiras · Sunan an-Nasa'i

Sunan an-Nasa'i, hadith 4676

Narrado por Abu Hurairah. Texto árabe com tradução própria e explicação.

Sahih (confiável)Livro: Livro das Transações Financeiras
سنن النسائي
Quem narrou?

Narrado por Abu Hurairah

Sahih (confiável)

A narração

Texto árabe

أَخْبَرَنَا قُتَيْبَةُ، قَالَ حَدَّثَنَا اللَّيْثُ، عَنْ يَحْيَى، عَنْ أَبِي بَكْرِ بْنِ حَزْمٍ، عَنْ عُمَرَ بْنِ عَبْدِ الْعَزِيزِ، عَنْ أَبِي بَكْرِ بْنِ عَبْدِ الرَّحْمَنِ بْنِ الْحَارِثِ بْنِ هِشَامٍ، عَنْ أَبِي هُرَيْرَةَ، عَنْ رَسُولِ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم قَالَ ‏ "‏ أَيُّمَا امْرِئٍ أَفْلَسَ ثُمَّ وَجَدَ رَجُلٌ عِنْدَهُ سِلْعَتَهُ بِعَيْنِهَا فَهُوَ أَوْلَى بِهِ مِنْ غَيْرِهِ ‏"‏ ‏.‏

Tradução

Informou-nos Qutaibah, dizendo: Narrou-nos Al-Laith, de Yahya, de Abu Bakr ibn Hazm, de Umar ibn Abd al-Aziz, de Abu Bakr ibn Abd al-Rahman ibn al-Harith ibn Hisham, de Abu Hurairah, que o Mensageiro de Allah ﷺ disse:

«Qualquer pessoa que falir e um homem encontrar sua mercadoria exata ainda em posse do devedor, terá mais direito sobre ela do que qualquer outro».

Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.

Mensagem central

Se o comprador se tornar insolvente, o vendedor tem prioridade sobre a mercadoria vendida que ainda se encontre na posse dele.

Explicação de palavras difíceis
insolvente

Alguém que já não consegue pagar as próprias dívidas.

a mesma mercadoria

O bem específico que o vendedor vendeu anteriormente ao devedor e que ainda se encontra na posse dele.

ter prioridade

Ter o direito de recuperar o bem antes dos outros credores, sujeito às condições que os juristas associam a esta regra.

O que os estudiosos extraem dela

Os juristas clássicos deduzem desta narração que, em caso de insolvência do comprador, o vendedor pode ter prioridade sobre um bem que ainda esteja identificável e inalterado na posse do comprador. As escolas jurídicas divergem quanto às condições exatas e às consequências caso o bem tenha sido alterado, parcialmente consumido ou o devedor tenha entretanto falecido. Assim, esta regra não é uma autorização geral para recuperar bens sem uma liquidação justa das dívidas; devem ser considerados os direitos dos outros credores e as condições jurídicas aplicáveis.

Lições para hoje
  1. Nas vendas a crédito, registe claramente qual foi o bem vendido e quais são as condições de pagamento.
  2. Se um cliente se tornar insolvente, apure cuidadosamente as pretensões dos credores de acordo com as regras aplicáveis.
  3. Não recupere um bem por iniciativa própria; verifique primeiro se ainda está identificável e se as condições jurídicas foram cumpridas.
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