Sunan an-Nasa'i, hadith 4700
Narrado por Jabir ibn Abdullah. Texto árabe com tradução própria e explicação.
De an‑Nasa'i até o Profeta ﷺ
- 1Qutaybanarrou para an‑Nasa'iقُتَيْبَةُ
- 2Sufyanسُفْيَانُ
- 3Abu az‑Zubayrأَبِي الزُّبَيْرِ
- 4Jabirجَابِرٍ
- 5O Mensageiro de Allah ﷺرَسُولُ اللَّهِ ﷺ
Ordem conforme o texto árabe desta narração. Os nomes foram transliterados do árabe para o alfabeto latino.
A narração
أَخْبَرَنَا قُتَيْبَةُ، قَالَ حَدَّثَنَا سُفْيَانُ، عَنْ أَبِي الزُّبَيْرِ، عَنْ جَابِرٍ، أَنَّ النَّبِيَّ صلى الله عليه وسلم قَالَ " أَيُّكُمْ كَانَتْ لَهُ أَرْضٌ أَوْ نَخْلٌ فَلاَ يَبِعْهَا حَتَّى يَعْرِضَهَا عَلَى شَرِيكِهِ " .
Informou-nos Qutaibah, que disse: Narrou-nos Sufyan, de Abu az-Zubair, de Jabir, que o Profeta ﷺ disse:
«Qualquer um de vós que possua terra ou tamareiras, não as venda sem antes oferecê-las ao seu sócio».
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
O coproprietário tem a primeira oportunidade de comprar o terreno ou as palmeiras em comum.
A pessoa que é coproprietária do mesmo bem juntamente com outra.
Dar primeiro ao coproprietário a oportunidade de comprar a quota, antes de a vender a alguém de fora.
Os juristas clássicos relacionam esta tradição com o direito de preferência do coproprietário na venda de bens imóveis em comum. Eles discutem a aplicação precisa desse direito sob o nome de shufʿa: entre outros aspetos, quem pode reclamá-lo, que tipos de bens estão abrangidos e com que rapidez o direito deve ser exercido após a notificação da venda. As escolas jurídicas divergem quanto ao alcance desse direito; ainda assim, a tradição salienta que o proprietário não vende a sua parte sem antes a oferecer ao parceiro.
- Antes de vender um bem em comum, converse com o coproprietário e dê-lhe uma oportunidade justa de o comprar.
- Registe por escrito os acordos sobre propriedade e venda, para que os direitos de todos permaneçam claros.
- Em caso de litígio sobre o direito de preferência, procure aconselhamento especializado em direito islâmico e verifique também a legislação aplicável.
Esta tradição ṣaḥīḥ também aborda a oferta prévia da quota ao parceiro e esclarece o contexto jurídico.
Sunan an-Nasa'i · #4701 (Sahih)A tradição está de acordo com a mesma orientação e apoia a aplicação do direito de preferência na copropriedade.
Sunan an-Nasa'i · #4702 (Sahih)Esta tradição aborda o direito do vizinho sobre bens adjacentes e ajuda a contextualizar o tema mais amplo dos direitos em caso de venda.
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