Sunan an-Nasa'i, hadith 4705
Narrado por Jabir ibn Abdullah. Texto árabe com tradução própria e explicação.
Narrado por Jabir ibn Abdullah
A narração
أَخْبَرَنَا مُحَمَّدُ بْنُ عَبْدِ الْعَزِيزِ بْنِ أَبِي رِزْمَةَ، قَالَ حَدَّثَنَا الْفَضْلُ بْنُ مُوسَى، عَنْ حُسَيْنٍ، - وَهُوَ ابْنُ وَاقِدٍ - عَنْ أَبِي الزُّبَيْرِ، عَنْ جَابِرٍ، قَالَ قَضَى رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم بِالشُّفْعَةِ وَالْجِوَارِ .
Informou-nos Muhammad ibn Abd al-Aziz ibn Abi Rizmah, que disse: Narrou-nos Al-Fadl ibn Musa, de Husayn —que é Ibn Waqid—, de Abu az-Zubayr, de Jabir, que disse: O Mensageiro de Allah ﷺ decretou o direito de preempção e os direitos de vizinhança.
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
A shufʿah protege os coproprietários e os vizinhos quando um imóvel é vendido.
Um direito de preferência que permite a um coproprietário ou titular de um direito adquirir, sob determinadas condições, a quota vendida.
As pretensões e os interesses dos vizinhos que devem ser ponderados em certas questões de venda.
Os estudiosos clássicos abordam a shufʿah sobretudo como proteção contra os danos que podem surgir quando um coproprietário desconhecido passa a integrar a propriedade. Os juristas reconhecem o direito de preferência na propriedade partilhada, mas divergem quanto ao seu alcance: a maioria limita-o principalmente aos imóveis em copropriedade; a escola hanafita admite, sob determinadas condições, aplicações mais amplas. Por isso, a referência aos vizinhos é interpretada à luz de outras tradições e das regras de propriedade, e não como um direito ilimitado de qualquer vizinho para impedir toda e qualquer venda.
- Informe os coproprietários com antecedência antes de vender uma quota de um imóvel partilhado.
- Registe por escrito os acordos sobre direitos de preferência e vendas para evitar conflitos.
- Nas transações imobiliárias, leve a sério os interesses das pessoas envolvidas e procure aconselhamento especializado sobre as regras aplicáveis.
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