Sahih al-Bukhari, hadith 2735
Narrado por Aisha. Texto árabe com tradução própria e explicação.
Narrado por Aisha
A coleção Sahih al-Bukhari é considerada confiável como um todo.
A narração
حَدَّثَنَا عَلِيُّ بْنُ عَبْدِ اللَّهِ، حَدَّثَنَا سُفْيَانُ، عَنْ يَحْيَى، عَنْ عَمْرَةَ، عَنْ عَائِشَةَ ـ رضى الله عنها ـ قَالَتْ أَتَتْهَا بَرِيرَةُ تَسْأَلُهَا فِي كِتَابَتِهَا، فَقَالَتْ إِنْ شِئْتِ أَعْطَيْتُ أَهْلَكِ وَيَكُونُ الْوَلاَءُ لِي. فَلَمَّا جَاءَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم ذَكَّرْتُهُ ذَلِكَ قَالَ النَّبِيُّ صلى الله عليه وسلم " ابْتَاعِيهَا فَأَعْتِقِيهَا، فَإِنَّمَا الْوَلاَءُ لِمَنْ أَعْتَقَ ". ثُمَّ قَامَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم عَلَى الْمِنْبَرِ فَقَالَ " مَا بَالُ أَقْوَامٍ يَشْتَرِطُونَ شُرُوطًا لَيْسَتْ فِي كِتَابِ اللَّهِ مَنِ اشْتَرَطَ شَرْطًا لَيْسَ فِي كِتَابِ اللَّهِ فَلَيْسَ لَهُ، وَإِنِ اشْتَرَطَ مِائَةَ شَرْطٍ ".
Narrou-nos Ali ibn Abdallah, narrou-nos Sufyan, de Yahya, de Amra, de Aisha —que Allah esteja satisfeito com ela— que disse: Barira veio até ela para pedir ajuda quanto ao seu contrato de alforria. Aisha disse-lhe:
«Se quiseres, pagarei aos teus senhores e o direito de patronato (Wala') será meu». Quando o Mensageiro de Allah ﷺ chegou, ela informou-o sobre o assunto. O Profeta ﷺ disse-lhe: «Compra-a e liberta-a, pois o direito de patronato pertence apenas àquele que concede a liberdade». Em seguida, o Mensageiro de Allah ﷺ subiu ao púlpito e disse: «O que há com pessoas que impõem condições que não constam no Livro de Allah? Quem estipular uma condição que não esteja no Livro de Allah, não terá direito a ela, ainda que estipule cem condições».
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
Uma cláusula contratual contrária à lei de Allah é inválida.
Barīra pediu ajuda a ʿĀʾisha em relação ao seu contrato de alforria. ʿĀʾisha ofereceu-se para pagar aos seus proprietários e obter o walāʾ; o Profeta ﷺ esclareceu que esse direito pertence a quem a liberta.
Um acordo pelo qual uma pessoa escravizada podia obter a liberdade mediante pagamento.
Um vínculo jurídico, com determinadas consequências sucessórias, que surgia da libertação de uma pessoa escravizada.
Um acordo que as partes acrescentam a um contrato; é inválido se contrariar a lei de Allah.
Os estudiosos clássicos deduzem deste hadith que uma cláusula contratual contrária a uma regra estabelecida da lei islâmica não pode ser exigida, mesmo que tenha sido formulada repetidamente. A compra e a libertação permanecem distintas da reivindicação inválida do walāʾ. As escolas jurídicas discutem as consequências dessas cláusulas e distinguem entre as que afetam o contrato e as que são simplesmente inválidas por si mesmas. Em todo o caso, o hadith salienta que o walāʾ pertence a quem liberta.
- Antes de celebrar um acordo, verifique se as cláusulas são justas e não entram em conflito com as normas islâmicas.
- Registe os acordos com clareza, mas não considere vinculativa uma cláusula inválida apenas porque consta de um contrato.
- Procure orientação religiosa especializada quando uma cláusula contratual afetar direitos ou bens.
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