Condições · Sahih al-Bukhari

Sahih al-Bukhari, hadith 2735

Narrado por Aisha. Texto árabe com tradução própria e explicação.

Sahih (confiável)Livro: Condições
صحيح البخاري
Quem narrou?

Narrado por Aisha

Sahih (confiável)

A coleção Sahih al-Bukhari é considerada confiável como um todo.

A narração

Texto árabe

حَدَّثَنَا عَلِيُّ بْنُ عَبْدِ اللَّهِ، حَدَّثَنَا سُفْيَانُ، عَنْ يَحْيَى، عَنْ عَمْرَةَ، عَنْ عَائِشَةَ ـ رضى الله عنها ـ قَالَتْ أَتَتْهَا بَرِيرَةُ تَسْأَلُهَا فِي كِتَابَتِهَا، فَقَالَتْ إِنْ شِئْتِ أَعْطَيْتُ أَهْلَكِ وَيَكُونُ الْوَلاَءُ لِي‏.‏ فَلَمَّا جَاءَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم ذَكَّرْتُهُ ذَلِكَ قَالَ النَّبِيُّ صلى الله عليه وسلم ‏"‏ ابْتَاعِيهَا فَأَعْتِقِيهَا، فَإِنَّمَا الْوَلاَءُ لِمَنْ أَعْتَقَ ‏"‏‏.‏ ثُمَّ قَامَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم عَلَى الْمِنْبَرِ فَقَالَ ‏"‏ مَا بَالُ أَقْوَامٍ يَشْتَرِطُونَ شُرُوطًا لَيْسَتْ فِي كِتَابِ اللَّهِ مَنِ اشْتَرَطَ شَرْطًا لَيْسَ فِي كِتَابِ اللَّهِ فَلَيْسَ لَهُ، وَإِنِ اشْتَرَطَ مِائَةَ شَرْطٍ ‏"‏‏.‏

Tradução

Narrou-nos Ali ibn Abdallah, narrou-nos Sufyan, de Yahya, de Amra, de Aisha —que Allah esteja satisfeito com ela— que disse: Barira veio até ela para pedir ajuda quanto ao seu contrato de alforria. Aisha disse-lhe:

«Se quiseres, pagarei aos teus senhores e o direito de patronato (Wala') será meu». Quando o Mensageiro de Allah ﷺ chegou, ela informou-o sobre o assunto. O Profeta ﷺ disse-lhe: «Compra-a e liberta-a, pois o direito de patronato pertence apenas àquele que concede a liberdade». Em seguida, o Mensageiro de Allah ﷺ subiu ao púlpito e disse: «O que há com pessoas que impõem condições que não constam no Livro de Allah? Quem estipular uma condição que não esteja no Livro de Allah, não terá direito a ela, ainda que estipule cem condições».

Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.

Mensagem central

Uma cláusula contratual contrária à lei de Allah é inválida.

Contexto e motivo

Barīra pediu ajuda a ʿĀʾisha em relação ao seu contrato de alforria. ʿĀʾisha ofereceu-se para pagar aos seus proprietários e obter o walāʾ; o Profeta ﷺ esclareceu que esse direito pertence a quem a liberta.

Explicação de palavras difíceis
Kitāba

Um acordo pelo qual uma pessoa escravizada podia obter a liberdade mediante pagamento.

Walāʾ

Um vínculo jurídico, com determinadas consequências sucessórias, que surgia da libertação de uma pessoa escravizada.

Cláusula

Um acordo que as partes acrescentam a um contrato; é inválido se contrariar a lei de Allah.

O que os estudiosos extraem dela

Os estudiosos clássicos deduzem deste hadith que uma cláusula contratual contrária a uma regra estabelecida da lei islâmica não pode ser exigida, mesmo que tenha sido formulada repetidamente. A compra e a libertação permanecem distintas da reivindicação inválida do walāʾ. As escolas jurídicas discutem as consequências dessas cláusulas e distinguem entre as que afetam o contrato e as que são simplesmente inválidas por si mesmas. Em todo o caso, o hadith salienta que o walāʾ pertence a quem liberta.

Lições para hoje
  1. Antes de celebrar um acordo, verifique se as cláusulas são justas e não entram em conflito com as normas islâmicas.
  2. Registe os acordos com clareza, mas não considere vinculativa uma cláusula inválida apenas porque consta de um contrato.
  3. Procure orientação religiosa especializada quando uma cláusula contratual afetar direitos ou bens.
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