Livro da Musaqah · Sahih Muslim

Sahih Muslim, hadith 4128

Narrado por Jabir ibn Abdullah. Texto árabe com tradução própria e explicação.

Sahih (confiável)Livro: Livro da Musaqah
صحيح مسلم
Quem narrou?

Narrado por Jabir ibn Abdullah

Sahih (confiável)

A coleção Sahih Muslim é considerada confiável como um todo.

A narração

Texto árabe

حَدَّثَنَا أَبُو بَكْرِ بْنُ أَبِي شَيْبَةَ، وَمُحَمَّدُ بْنُ عَبْدِ اللَّهِ بْنِ نُمَيْرٍ، وَإِسْحَاقُ بْنُ إِبْرَاهِيمَ، - وَاللَّفْظُ لاِبْنِ نُمَيْرٍ - قَالَ إِسْحَاقُ أَخْبَرَنَا وَقَالَ الآخَرَانِ، حَدَّثَنَا عَبْدُ اللَّهِ بْنُ إِدْرِيسَ، حَدَّثَنَا ابْنُ جُرَيْجٍ، عَنْ أَبِي الزُّبَيْرِ، عَنْ جَابِرٍ، قَالَ قَضَى رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم بِالشُّفْعَةِ فِي كُلِّ شِرْكَةٍ لَمْ تُقْسَمْ رَبْعَةٍ أَوْ حَائِطٍ ‏.‏ لاَ يَحِلُّ لَهُ أَنْ يَبِيعَ حَتَّى يُؤْذِنَ شَرِيكَهُ فَإِنْ شَاءَ أَخَذَ وَإِنْ شَاءَ تَرَكَ فَإِذَا بَاعَ وَلَمْ يُؤْذِنْهُ فَهْوَ أَحَقُّ بِهِ ‏.‏

Tradução

Relataram-nos Abu Bakr ibn Abi Shaiba, Muhammad ibn Abdullah ibn Numair e Ishaq ibn Ibrahim —sendo a redação de Ibn Numair—; disse Ishaq: informou-nos, e disseram os outros dois: relatou-nos Abdullah ibn Idris, relatou-nos Ibn Juraij, de Abu az-Zubair, de Jabir, que disse: O Mensageiro de Allah ﷺ decretou o direito de preempção em toda propriedade conjunta não dividida, seja uma habitação ou um jardim. Não é lícito a ele vender até que notifique seu sócio; se este quiser, compra, e se quiser, desiste. Mas se vender sem notificá-lo, ele tem mais direito de adquiri-la.

Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.

Mensagem central

Na venda de uma propriedade conjunta indivisa, o coproprietário tem direito de preferência.

Explicação de palavras difíceis
Shuf'ah

Direito de preferência que permite a um coproprietário comprar a quota que outro proprietário pretende vender.

Propriedade conjunta indivisa

Propriedade que os sócios possuem em conjunto e que ainda não foi dividida entre eles.

O que os estudiosos extraem dela

Os juristas clássicos deduzem desta transmissão que, na propriedade conjunta indivisa, quando um sócio vende a sua quota, o outro tem direito de preferência. O vendedor deve informar primeiro o sócio, para que este possa decidir se compra a quota nas mesmas condições da venda ou se desiste. As escolas jurídicas divergem quanto ao alcance exato da shuf'ah, incluindo a sua aplicação a terrenos contíguos e à propriedade já dividida; ainda assim, o princípio fundamental deste direito na parceria indivisa é amplamente reconhecido.

Lições para hoje
  1. Informe o coproprietário antes de vender a sua quota numa propriedade indivisa.
  2. Apresente claramente as condições e respeite a decisão do seu sócio de comprar ou não.
  3. Registe por escrito os acordos sobre a propriedade conjunta, para que os direitos de cada um fiquem claros.
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