Sunan an-Nasa'i, hadith 3936
Texto árabe com tradução própria e explicação.
A narração
أَخْبَرَنَا عَلِيُّ بْنُ حُجْرٍ، قَالَ حَدَّثَنَا شَرِيكٌ، عَنْ طَارِقٍ، عَنْ سَعِيدِ بْنِ الْمُسَيَّبِ، قَالَ لاَ بَأْسَ بِإِجَارَةِ الأَرْضِ الْبَيْضَاءِ بِالذَّهَبِ وَالْفِضَّةِ. وَقَالَ إِذَا دَفَعَ رَجُلٌ إِلَى رَجُلٍ مَالاً قِرَاضًا فَأَرَادَ أَنْ يَكْتُبَ عَلَيْهِ بِذَلِكَ كِتَابًا كَتَبَ هَذَا كِتَابٌ كَتَبَهُ فُلاَنُ بْنُ فُلاَنٍ طَوْعًا مِنْهُ فِي صِحَّةٍ مِنْهُ وَجَوَازِ أَمْرِهِ لِفُلاَنِ بْنِ فُلاَنٍ أَنَّكَ دَفَعْتَ إِلَىَّ مُسْتَهَلَّ شَهْرِ كَذَا مِنْ سَنَةِ كَذَا عَشْرَةَ آلاَفِ دِرْهَمٍ وُضْحًا جِيَادًا وَزْنَ سَبْعَةٍ قِرَاضًا عَلَى تَقْوَى اللَّهِ فِي السِّرِّ وَالْعَلاَنِيَةِ وَأَدَاءِ الأَمَانَةِ عَلَى أَنْ أَشْتَرِيَ بِهَا مَا شِئْتُ مِنْهَا كُلَّ مَا أَرَى أَنْ أَشْتَرِيَهُ وَأَنْ أُصَرِّفَهَا وَمَا شِئْتُ مِنْهَا فِيمَا أَرَى أَنْ أُصَرِّفَهَا فِيهِ مِنْ صُنُوفِ التِّجَارَاتِ وَأَخْرُجَ بِمَا شِئْتُ مِنْهَا حَيْثُ شِئْتُ وَأَبِيعَ مَا أَرَى أَنْ أَبِيعَهُ مِمَّا أَشْتَرِيهِ بِنَقْدٍ رَأَيْتُ أَمْ بِنَسِيئَةٍ وَبِعَيْنٍ رَأَيْتُ أَمْ بِعَرْضٍ عَلَى أَنْ أَعْمَلَ فِي جَمِيعِ ذَلِكَ كُلِّهِ بِرَأْيِي وَأُوَكِّلَ فِي ذَلِكَ مَنْ رَأَيْتُ وَكُلُّ مَا رَزَقَ اللَّهُ فِي ذَلِكَ مِنْ فَضْلٍ وَرِبْحٍ بَعْدَ رَأْسِ الْمَالِ الَّذِي دَفَعْتَهُ الْمَذْكُورِ إِلَىَّ الْمُسَمَّى مَبْلَغُهُ فِي هَذَا الْكِتَابِ فَهُوَ بَيْنِي وَبَيْنَكَ نِصْفَيْنِ لَكَ مِنْهُ النِّصْفُ بِحَظِّ رَأْسِ مَالِكَ وَلِيَ فِيهِ النِّصْفُ تَامًّا بِعَمَلِي فِيهِ وَمَا كَانَ فِيهِ مِنْ وَضِيعَةٍ فَعَلَى رَأْسِ الْمَالِ فَقَبَضْتُ مِنْكَ هَذِهِ الْعَشَرَةَ آلاَفِ دِرْهَمٍ الْوُضْحَ الْجِيَادَ مُسْتَهَلَّ شَهْرِ كَذَا فِي سَنَةِ كَذَا وَصَارَتْ لَكَ فِي يَدِي قِرَاضًا عَلَى الشُّرُوطِ الْمُشْتَرَطَةِ فِي هَذَا الْكِتَابِ أَقَرَّ فُلاَنٌ وَفُلاَنٌ وَإِذَا أَرَادَ أَنْ يُطْلِقَ لَهُ أَنْ يَشْتَرِيَ وَيَبِيعَ بِالنَّسِيئَةِ كَتَبَ وَقَدْ نَهَيْتَنِي أَنْ أَشْتَرِيَ وَأَبِيعَ بِالنَّسِيئَةِ.
Informou-nos Ali ibn Hujr, que disse: Narrou-nos Sharik, de Tariq, de Sa'id ibn al-Musayyab, que disse:
«Não há mal em arrendar a terra não cultivada em troca de ouro e prata». E acrescentou: «Se um homem entregar a outro um capital para uma sociedade comercial (Qirad) e desejar redigir um contrato a esse respeito, escreverá: "Este é um documento que fulano, filho de fulano, escreveu por sua própria vontade, estando são de mente e com plena capacidade legal, em favor de fulano, filho de fulano: Tu me entregaste no início do mês tal do ano tal dez mil dirhams de boa cunhagem e excelente qualidade, pesando sete [unidades], como capital de Qirad sob o temor a Allah no segredo e em público, e no cumprimento fiel do depósito confiado; com a condição de que eu compre com isso o que considerar oportuno dentre todas as mercadorias que julgar conveniente adquirir, e que o invista nos tipos de comércio que estimar adequados, e que viaje com isso para onde desejar, e venda o que decidir vender das minhas compras, seja à vista ou a prazo, e por moeda ou por bens, agindo em tudo isso segundo meu próprio critério e delegando a quem eu considerar apropriado. Todo lucro e ganho que Allah conceder nesta operação, após a recuperação do referido capital que me entregaste e cujo montante está especificado neste documento, será dividido entre nós em duas metades: para ti a metade correspondente ao teu capital, e para mim a outra metade integral pelo meu trabalho. E se houver alguma perda, esta recairá sobre o capital". Recebi de ti estes dez mil dirhams de boa cunhagem e excelente qualidade no início do mês tal do ano tal, e eles passaram a estar em meu poder como Qirad sob as condições estipuladas neste documento. Assim declaram fulano e fulano». E se desejar autorizá-lo explicitamente a comprar e vender a prazo, escreverá: «E tu me havias proibido de comprar e vender a prazo».
Tradução e explicação por Khutba World, traduzidas do árabe.
Saʿīd ibn al-Musayyab descreve regras relativas ao arrendamento de terras e à muḍāraba.
Acordo em que uma parte fornece o capital e a outra realiza o trabalho e gere o comércio; os lucros são repartidos conforme o combinado.
Terra que ainda não foi edificada nem cultivada.
Redução do capital comercial; no acordo descrito, essa redução é suportada pelo capital.
O texto apresenta a opinião de Saʿīd ibn al-Musayyab: é possível arrendar terras em troca de ouro ou prata, e um contrato de muḍāraba pode definir os poderes do comerciante, a repartição dos lucros e a forma de lidar com as perdas. As condições exatas da muḍāraba variam entre as escolas jurídicas; elas salientam que a participação nos lucros deve ser acordada como uma proporção e que o comerciante deve gerir cuidadosamente o capital que lhe foi confiado. Esta tradição fraca e interrompida, por si só, não constitui prova independente de uma regra vinculativa. No caso do arrendamento de terras, também deve ser considerada a tradição autêntica de Ṣaḥīḥ Muslim.
- No contrato de muḍāraba, registe por escrito o capital investido, os poderes do gestor e a forma de repartir os lucros.
- Defina claramente se são permitidas transações a crédito e quem pode nomear representantes.
- Cuide do capital que lhe foi confiado e não baseie regras religiosas exclusivamente numa tradição fraca.
Ṣaḥīḥ Muslim inclui uma tradição profética sobre terras agrícolas que, devido ao seu grau de autenticidade, é uma fonte de referência na avaliação do arrendamento de terras.
Sunan an-Nasa'i · #3934 (Sahih Isnaad Maqtu)Esta tradição relata que Ibrāhīm e Saʿīd ibn Jubayr não viam objeção em arrendar terras incultas; esta também é uma declaração de estudiosos das primeiras gerações.
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